Filiacao Ilegitima
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. “Como se de legítimo matrimónio nascida fora”: A Construção da filiação no Império português a partir da legitimação de uma filha sacrílega na capitania da Paraíba
Resumo No império português, a filiação era classificada em legítima e ilegítima. Para sanar os defeitos de nascença dos filhos ilegítimos, para que pudessem tornar-se herdeiros, os pais podiam solicitar ao rei a legitimação desses filhos. No Brasil colonial, tal procedimento envolvia diversas instituições na colônia e em Portugal: era iniciado
Varia Historia. Publicado em: 2022
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2. Aspectos polêmicos nas ações da filiação
O presente trabalho trata sobre os aspectos polêmicos nas ações de filiação uma vez que muitas foram as modificações sociais, científicas e legislativas nesta área que tiveram o condão de alterar significativamente o cenário nesta seara. Dentre tantas inovações pode-se citar o descobrimento do exame de DNA que tem a capacidade de auferir a verda
Publicado em: 2006
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3. Entre a norma e o desejo : os filhos ilegitimos na sucessão patrimonial (Vilas de São Paulo e Santana de Parnaiba sec. XVII)
Not informed
Publicado em: 2000