Fiduciary Ownership
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
-
1. A propriedade fiduciária imobiliária aspectos gerais e registrários
Neste trabalho são analisados os temas gerais relacionados a um tipo de garantia real, a da propriedade fiduciária imobiliária, aliados aos aspectos práticos registrários. Essa propriedade foi introduzida em nosso sistema jurídico pela Lei Federal n 9.514/1997, mas nosso ordenamento há muito já se serve de tal modalidade de garantia real para financi
Publicado em: 2010
-
2. Propriedade fiduciária: bens móveis e imóveis / Fiduciary ownership: real and personal property
A presente dissertação começa com a evolução histórica de dois importantes institutos jurídicos, a fidúcia e a propriedade, a partir das raízes romanas. Já no direito brasileiro analisamos o conceito de negócio fiduciário e figuras afins, então passamos a estudar o contrato de alienação fiduciária. Em seguida abordamos a propriedade fiduciár
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2009