Federal Regulation
Mostrando 1-12 de 499 artigos, teses e dissertações.
-
1. Ética em pesquisa em ciências sociais: regulamentação, prática científica e controvérsias
Resumo O texto é resultado do mapeamento, feito por meio da análise de documentos e notícias disponíveis em arquivo ou na web , de controvérsias científicas a respeito da regulamentação da ética em pesquisa com seres humanos no Brasil. Apresentam-se as controvérsias referentes à regulamentação da ética em pesquisa com seres humanos no Brasil, d
Educ. Pesqui.. Publicado em: 20/01/2020
-
2. O Programa Bolsa Família e seus beneficiários na opinião pública brasileira
Resumo O artigo analisa como os brasileiros se posicionam em relação ao Programa Bolsa Família (PBF) e seus beneficiários. Os dados são de uma pesquisa nacional de opinião pública encomendada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR). Resultados de um modelo logístico multinomial sobre as chances de apoio ao PBF
Opin. Publica. Publicado em: 17/01/2020
-
3. Regulamentando políticas públicas em reprodução assistida para casais soroconcordantes homoafetivos
Resumo Tecnologias reprodutivas permitem que casais soroconcordantes homoafetivos tenham filhos biológicos saudáveis, já que, se aplicadas adequadamente, impedem a transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana. Diante do avanço das ciências naturais e das consequências sociais que o acompanham, a ciência jurídica deve progredir para lid
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
-
4. Public-private relation in the Brazilian policy of tertiary care for cardiovascular conditions
Resumo A saúde especializada no Brasil é oferecida pelo setor privado sob regulamentação e financiamento públicos desde a década de 1950, mantendo-se após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS). Nas últimas décadas a participação do setor privado aumentou no atendimento terciário, inc
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
-
5. RISK PERCEPTION AND DRIVING A MOTOR VEHICLE UNDER THE INFLUENCE OF CANNABIS: A STUDY WITH COLLEGE STUDENTS OF A PRIVATE INSTITUTION
RESUMO Objetivo: analisar a relação entre percepção de risco e comportamentos relacionados à condução de veículo automotor sob efeito de maconha. Método: A pesquisa foi realizada por meio de um survey transversal. 382 estudantes de graduação entre 17 e 29 anos de idade foram entrevistados em uma instituição privada de ensino superior no Distri
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 26/08/2019
-
6. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
-
7. Financial resilience of municipal civil servants’ pension funds
RESUMO O objetivo deste estudo é analisar as respostas a pressões e os padrões de resiliência financeira que emergem nos regimes próprios de previdência social (RPPS) municipais. A análise agrega à abordagem tradicional de resiliência financeira discutindo a vulnerabilidade que emerge da interação entre patrocinador e RPPS, estimulada muitas vezes
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 10/07/2019
-
8. A organização da atenção ambulatorial secundária na SESDF
Resumo A Atenção Ambulatorial Secundária (AASE) é um tema pouco estudado na literatura, porém de grande importância no fortalecimento da APS e na estruturação da Rede de Atenção à Saúde. Após a ampliação de cobertura da APS no modelo de eSF, por meio do CONVERTE APS, a SESDF, identificou-se a necessidade de organização deste nível de atenç
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
-
9. Análise orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão: o ocaso de uma política pública
Resumo As políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas tiveram como marco o lançamento do Programa Brasil Quilombola (PBQ) e sua institucionalização com a Agenda Social Quilombola. O objetivo deste artigo é analisar a alocação orçamentária do PBQ e seu nexo com a execução de políticas públicas no Brasil e no Maranhão. A metodolo
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
-
10. Obamacare e a linguagem dos “direitos dos estados”: federalismo não cooperativo ou constitucionalismo “dinossauro”
Resumo A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
11. Analytical determination of the critical impact location for wing leading edge under birdstrike
Abstract The wing leading edge is one of the aircraft structures which are vulnerable to birdstrike. Therefore, Federal Aviation Regulation has clear requirements of anti-birdstrike performance for wing leading edge. However, the impact location is not specified in aviation regulation. The forefront of the wing leading edge is selected as a critical location
Lat. Am. j. solids struct.. Publicado em: 04/02/2019
-
12. The 80-year history of the professional associations of nutritionists in Brazil: A historical-documentary analysis
RESUMO Objetivo Realizar mapeamento da trajetória histórica das entidades de classe do nutricionista (associações científicas, conselhos e sindicatos profissionais) no Brasil. Métodos O estudo consiste em uma análise histórico-documental. Para obtenção dos dados, informações e documentos foram feitas visitas aos sítios eletrônicos do Conselho
Rev. Nutr.. Publicado em: 04/02/2019