Federal Government
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49. Unconstitutional limbo: why the Smithsonian Institution may violate the separation of powers doctrine
Resumo Com a abertura do Museu Nacional de História Afro-Americana, as pessoas estão novamente vindo em massa ao National Mall para ver a mais nova edição do Smithsonian. E quase todos americanos conhecem o Smithsonian - de modo que seu reconhecimento ultrapassa os 90% nas pesquisas públicas. Todos os anos, 30 milhões de pessoas visitam os museus Smith
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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50. Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
Resumo A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes. A discussão também envolve a preservação da autonomia financeira assegurada pela Constituição ao Judiciário e out
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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51. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
Resumo A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC's 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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52. Os sentidos da economia solidária: reflexões sobre um curso de formação
Resumo Neste artigo, apresentam-se reflexões sobre um curso de Formação em Economia Solidária da Senaes, que é parte de uma política pública do Governo Federal para Economia Solidária (ES) no Brasil. Tendo como referência a relação entre o movimento social e o Estado, buscou-se perceber os sentidos da economia solidária nesse processo de formaç�
Educ. Pesqui.. Publicado em: 08/04/2019
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53. Jovens trabalhadores em 3x4: Fotografia e história do trabalho no Rio Grande do Sul, 1933-1943
Resumo A proposta deste artigo é analisar um conjunto de informações sobre jovens trabalhadores do Rio Grande do Sul que solicitaram carteira profissional entre os anos de 1933 e 1943. O objetivo será desenvolvido a partir das fichas de qualificação profissional que estão salvaguardadas no Núcleo de Documentação Histórica da Universidade Federal d
Varia hist.. Publicado em: 2019-04
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54. MECANISMOS REDISTRIBUTIVOS NA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RESUMO: O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise é realizada a partir de dados de transferênc
Educ. rev.. Publicado em: 18/03/2019
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55. Brazilian legislation and the school inclusion of individuals with communication disorders
RESUMO Objetivo: verificar se a legislação brasileira vigente garante a efetiva inclusão escolar do indivíduo com distúrbios da comunicação. Métodos: trata-se de uma revisão integrativa. Para a busca da legislação pertinente, foram utilizados bancos de dados públicos, tais como: o portal do Planalto, o portal do MEC e o portal do Conselho Nacio
Rev. CEFAC. Publicado em: 14/03/2019
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56. Family farming and school meals in Rio Grande do Sul, Brazil
RESUMO: No Brasil, no mínimo 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. Este estudo analisa o perfil da aquisição desses produtos em municípios do Rio Grande do Sul (RS), em 2014. Foi realizado estudo transversal descritivo com inf
Cienc. Rural. Publicado em: 11/03/2019
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57. Análise do Impacto das Políticas de (Des)Oneração da Folha de Pagamento na Economia Brasileira
Resumo A política de desoneração da folha de pagamento foi implantada em 2012, mas em 2015 o Governo Federal estabeleceu mudanças que representaram uma reoneração da folha de pagamento. O objetivo é avaliar os impactos econômicos dessas políticas por meio de simulações com um modelo de equilíbrio geral computável dinâmico para a economia brasil
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2019-03
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58. Assistência farmacêutica na atenção básica e Programa Farmácia Popular: a visão de gestores de esferas subnacionais do Sistema Único de Saúde
Resumo O trabalho teve como objetivo identificar a percepção de gestores públicos da assistência farmacêutica em esferas subnacionais e de gerentes técnicos de instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde sobre os reflexos do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), iniciativa exclusivamente federal, na gestão da assistência farmacêutica n
Saude soc.. Publicado em: 2019-03
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59. Publicização da gestão hospitalar no SUS: reemergência das Organizações Sociais de Saúde
Resumo O Estado da Bahia foi pioneiro na privatização da gestão hospitalar por meio de uma política de incentivo às Organizações Sociais de Saúde (OSS), sob o discurso da eficiência. A rapidez de penetração do setor privado na esfera pública, com alteração da noção de democracia e interesse público, tem sido globalmente observada. A análise
Physis. Publicado em: 25/02/2019
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60. Estresse parental em famílias pobres
RESUMO O objetivo deste estudo foi investigar possíveis associações entre a pobreza, suas dimensões e o estresse parental. Essa pesquisa teve caráter quantitativo, delineamento transversal e amostra probabilística, constituída por 433 participantes cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal. Foram aplicados o Inventário Sociodemográfico, o Í
Psicol. Estud.. Publicado em: 18/02/2019