Falhas Regulatorias
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1. Políticas da Terra: existe um novo discurso ambiental pós Rio +20?
Políticas públicas envolvem a construção de significado através de discursos, que caracterizam redes semânticas complexas, articulando diferentes pressupostos, conceitos e hipóteses. O objetivo deste artigo é contribuir para o debate sobre a evolução recente da política ambiental, indagando em que medida os debates que marcaram a Rio +20 caracteri
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2012-09
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2. Regulação econômica : a aplicação da teoria e os efeitos da prática nos setores de infra-estrutura do Brasil
O objetivo deste trabalho é fazer uma análise da regulação nos setores de infra-estrutura do Brasil. A regulação é entendida como um conjunto de normas e regras que tem a finalidade de controlar e estimular a atividade econômica de cada setor, e se justifica na medida em que existem falhas de mercado. Para entender melhor essa relação fez-se uma re
Publicado em: 2010
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3. Regras, normas e padrões no comércio internacional: o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e seus efeitos potenciais para o Brasil / Rules, Norms and Standards in the international market: the Cartagena Protocol on Biosafety and its potential effects for Brazil
O estabelecimento de regras, normas e padrões internacionais relacionados ao comércio de produtos geneticamente modificados é bastante complexo e envolve uma diversidade de interesses. Essa complexidade pode ser evidenciada pela demora em se definir a forma de operacionalizar o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - PCB. O PCB estabelece normas e p
Publicado em: 2008
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4. Regulação sanitária de produtos para a saúde no Brasil e no Reino Unido: o caso dos equipamentos eletromédicos. / Medical devices regulation in Brazil and in the United Kingdom: the electromedical equipment case.
Este estudo analisa a regulação sanitária de equipamentos eletromédicos no Brasil e no Reino Unido. Busca identificar e analisar as semelhanças e diferenças entre os dois regimes e discutir em que medida eles protegem a saúde da população dos riscos decorrentes desses equipamentos. Optou-se por realizar pesquisa qualitativa exploratória com coleta
Publicado em: 2007