Expulsao De Estrangeiros
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1. Exploração, gênero e circuitos sul-americanos nos processos de expulsão de estrangeiros (1907-1920)
Este artigo aborda uma variedade de relações estabelecidas entre homens e mulheres suspeitos de envolvimento com a exploração da prostituição por meio de processos de expulsão de estrangeiros no começo do século XX. As dimensões transnacionais de suas vidas, em especial seus deslocamentos entre Argentina e Brasil, são fundamentais para entender as
Tempo. Publicado em: 2012
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2. Com lei ou sem lei : as expulsões de estrangeiros e o conflito entre o Executivo e o Judiciario na Primeira Republica / With law or withouth law : the expulsions of foreigners and the conflict between the Executive and the Judiciary in the First Republic
This dissertation studies the legislation s construction of foreigner s expulsion over the period of the First Brazilian Republic (1889-1930). In this way, the laws of 1907, 1913 and 1921, as well as the Federal Constitution of 1891 and its Reforms in 1926, were interpreted in this research with the purpose to analyzing the effects that this legislation in t
Publicado em: 2008
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3. O estrangeiro e a progressão de regime prisional no sistema jurídico brasileiro / The progression in the prision regime for foreingneres in brazilian legal system
A presente tese tem como objetivo questionar as decisões do Supremo Tribunal Federal, as quais negam a possibilidade de progressão de regime prisional ao estrangeiro em situação irregular no país, em especial àquele que tem, contra si, decreto de expulsão. Para tanto, fez-se um levantamento das decisões a respeito do tema e buscou-se as justificativa
Publicado em: 2005