1. A INTERVENÇÃO DO EXAME DA ORDEM NA FORMAÇÃO DO ADVOGADO

Este estudo tem como objetivo geral mostrar, através do resultado do questionário aplicado a alunos do Curso de Direito, a relação discurso/poder no espaço jurídico, associado com a educação e as implicações do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e exame (FOUCAULT, 2002) como modo de saber na formação acadêmica e profissional do Advogad

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2011

2. Decretos presidenciais no banco dos réus : análise do controle abstrato de constitucionalidade de medidas provisórias pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil (1988-2007)

A presente dissertação analisa o controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao poder de decreto do Presidente da República no Brasil posterior à promulgação da Constituição de 1988, as medidas provisórias. Neste sentido, o trabalho propõe-se a mapear e a fornecer uma explicação para os padrões de acion

Publicado em: 2008

3. O ensino do Direito no Brasil e os limites e contradições na atuação do advogado público.

A literatura tem apontado que o Ensino do Direito estaria passando por uma grande crise cujas causas principais seriam a proliferação de cursos e faculdades sem qualidade e o esgotamento do paradigma epistemológico fundado no Positivismo Jurídico, que serve de base para o método dogmático de ensino adotado nos cursos de Direito. Por outro lado, o exerc

Publicado em: 2007

4. O positivismo jurídico como fundamento da educação do bacharel em direito: a concepção do objeto como condicionante do modo de ensino.

Partindo da idéia de que a concepção filosófica adotada, de forma consciente ou inconsciente, sobre o Direito determina, ou ao menos condiciona significativamente, o ensino jurídico, o autor examina os atos normativos que disciplinam as diretrizes curriculares dos cursos de Direito no Brasil, bem como as grades curriculares e conteúdos programáticos d

Publicado em: 2005

5. Perdigão Malheiro e as crises do sistema escravocrata e do Imperio

O jurista Agostinho Marques Perdigão Malheiro nasceu na cidade de Campanha, na província de Minas Gerais, em 1824, falecendo no Rio de Janeiro em 1881. Foi membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e Presidente Honorário da Ordem dos Advogados Brasileiros, Procurador dos Feitos da Fazenda Nacional, curador de africanos livres, entre

Publicado em: 2003