Etat Democratique De Droit
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Poder Judiciário: Espaço Público de integração entre Direito e Política através dos Movimentos Sociais na Cidade do Rio de Janeiro
Os moradores das Ocupações Zumbi dos Palmares e Quilombo das Guerreiras, no centro da cidade do Rio de Janeiro, se definem como atores sociais que agem segundo representações adquiridas do contexto histórico-social do modo de produção capitalista de fins do século XX. Sob a ideologia de que a qualidade de vida é ser morador no centro da cidade, atua
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011
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2. A participação popular no processo legislativo: o exercício da cidadania ativa e o discurso do Estado democrático de direito no Brasil / La participation populaire dans le procès legislatif: la pratique de la citoyenneté active et le discours de létat démocratique de droit
O presente estudo foi realizado nos limites da teoria geral do estado, disciplina que se volta ao exame das diferentes manifestações jus-políticas concernentes ao Estado, sob a ótica não apenas do direito, mas também com o auxílio de outras ciências humanas, como a sociologia, a história, a economia, a antropologia, a psicologia e filosofia. Nestes
Publicado em: 2010
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3. La représentation politique / A representação política
Cette thèse vise à étudier la représentation politique, à partir de ses éléments de base: représentant, citoyen, substance représentatif et le processo. Il suppose que le terme "représentation politique" a un sens analogique, ce qui explique son usage dans des situations qui, essentiellement, sont différents - Chef de lÉtat représentatif, Parlem
Publicado em: 2009
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4. Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial
Contrôle concentré de la constitutionnalité et de la démocratie: action déclaratoire de constitutionnalité et construction jurisprudentielle. Il expose l origine de l État de Droit et son développement, et son rapport avec le surgissement du contrôle juridictionnel de constitutionnalité. Il analyse la relation de plus en plus imbriquée entre polit
Publicado em: 2006
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5. A GLOBALIZAÇÃO E A OSSATURA DO ESTADO BRASILEIRO / LA GLOBALISATION ET LNULLOSSATURE DE LNULL ETAT BRÉSILIEN
Dans ce texte, on soutient l´idée que L´Etat Brésilien recquiert une nouvelle ossature face aux effets négatifs, croissants et notoires de la globalization sur les pays périphériques. On plaide donc pour un Etat plus efficace, avec des structures solides qui lui permettent de se défendre des intérêts corporatifs qui l´ont jusqu´à présent dévi�
Publicado em: 2003