Estrategia Juridica
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13. Solidariedade e expressão jurídica: valores políticos de vereadores sobre direitos sociais
O artigo discute cultura política sobre direitos sociais e solidariedade, com base na pesquisa sobre valores políticos de parlamentares municipais de Curitiba. Considerou-se os direitos à saúde, educação, assistência social, trabalho, previdência social, segurança alimentar e nutricional, habitação e transferência de renda. A estratégia metodol�
Opin. Publica. Publicado em: 2012-11
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14. (Falência familiar)+(Uso de drogas) = risco e periculosidade : a naturalização jurídica e psicológica de jovens com medida de internação compulsória
O presente estudo parte do crescente processo de judicialização do cuidado em saúde mental de jovens usuários de drogas e tem por objetivo problematizar a forma como, na relação entre os campos da Saúde Mental e da Justiça, vai se desenvolvendo uma biopolítica voltada para o governo da população de ¿adolescentes drogaditos¿; essa biopolítica, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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15. Mudanças estratégicas: o caso da Unimed grande Florianópolis / Strategic changes: the case study of UNIMED grande Florianópolis
O presente trabalho teve como objetivo compreender as mudanças estratégicas ocorridas na Cooperativa de trabalho médico Unimed Grande Florianópolis (UGF), no período de 2000 a 2010, em termos de contexto, conteúdo e processo. A estratégia de investigação utilizada foi o estudo de caso, de cunho qualitativo e descritivo, em uma visão contextual-proc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2011
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16. Teoria dialética da cidadania:política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro / Dialetic theory of Citizenship: politics and law in the action of the ocuppation urban social movements in the city of Rio de Janeiro
A cidadania é um dos principais temas da atualidade, sendo múltiplos os seus significados. Na perspectiva jurídica prepondera uma visão focada na centralidade do Estado e na titularidade de direitos. O tema-problema central desta pesquisa considera a insuficiência dessa concepção da cidadania. As hipóteses de base afirmam que tal conceito produziu um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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17. Prova, argumento e decisão: critérios de suficiência para orientação dos juízos de fato no direito processual brasileiro / Evidence, reasoning and decision: standards of proof as a guide to judgments about facts in Brazilians procedural law
A noção de livre convencimento estipula ao julgamento de processos judiciais uma investigação sobre fatos amparada em avaliação epistemológica. Essa estratégia, entretanto, apresenta dificuldades insuperáveis nas diversas formulações desse tipo de raciocínio por não oferecer respostas definitivas para solucionar problemas práticos, como aqueles
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2011
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18. Repensando a relação entre estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma rule of law e a relevância das alternativas institucionais
Assumindo a primazia da abordagem institucionalista na agenda contemporânea do desenvolvimento, este artigo procurará discutir alguns de seus limites, descritivos e normativos, no que tange, em especial, ao sistema financeiro. Particularmente, procurar-se-á sugerir que os programas de difusão do rule of law têm se constituído em um paradigma estreito d
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Publicado em: 01/06/2010
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19. A politização do direito na magistratura: ativismo jurídico via associativismo de juízes, uma análise da AJD e da militância pelos direitos humanos
Ao longo da década de 1990, a partir do contexto da Constituição de 1988, emergiu uma nova geração de magistrados brasileiros que se inserem na disputa interna ao campo jurídico criticando a tradição de neutralidade política na atuação profissional do juiz. O presente trabalho procura avaliar a atuação de parte deste grupo de ativistas jurídico
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/04/2010
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20. Estágio de docência, prática jurídica e distribuição da justiça
O ensino jurídico em seu nascedouro: cursos de pós-graduação em direito, berçários docentes. Parte-se do pressuposto de que nas disciplinas de prática jurídica (principalmente as de campo: estágios curriculares obrigatórios) o docente deve ter maior identidade com a realidade social, já que seu objeto de ensino é o substrato social, complexo, eiv
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-06
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21. Repensando a relação entre Estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma rule of law e a relevância das alternativas institucionais
Assumindo a primazia da abordagem institucionalista na agenda contemporânea do desenvolvimento, este artigo procurará discutir alguns de seus limites, descritivos e normativos, no que tange, em especial, ao sistema financeiro. particularmente, procurar-se-á sugerir que os programas de difusão do rule of law têm se constituído em um paradigma estreito d
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-06
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22. Avaliação da recuperação da informação jurídica a partir do Vocabulário Controlado Básico - VCB
Avalia a recuperação de informação jurídica no catálogo de três Bibliotecas (Rede Virtual de Bibliotecas, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Ministério Público do Rio Grande do Sul) a partir dos termos apresentados pelo Vocabulário Controlado Básico - VCB da RVBI. Disserta sobre as características do VCB, da termi
Publicado em: 2010
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23. Indo além da judicialização: o Ministério Público e a saúde no Brasil
Este livro realiza uma abordagem sócio-jurídica dos desafios e estratégias de efetivação do direito à saúde por parte dos membros do Ministério Público (MP). Observou-se que o MP possui a capacidade institucional de criar um espaço de diálogo, pois possibilita a comunicação entre os principais atores que compõem o processo de formulação, gest
FGV Direito Rio. Publicado em: 2010
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24. SOB A LENTE DO DISCURSO: aspectos do ensino de retórica e poética no Atheneu Sergipense (1874-1891) / UNDER THE LENS OF SPEECH: aspects of the teaching of rhetoric and poetics in Atheneu SERGIPENSE (1874-1891)
Este trabalho aborda a trajetória do ensino de Retórica e Poética, no Atheneu Sergipense, no período compreendido entre 1874 e 1891, respectivamente, do início das atividades da cadeira até a sua extinção oficial. No intuito de abordar os principais aspectos relacionados ao ensino dos conteúdos discursivo e literário, na principal instituição de
Publicado em: 2010