Estatuto Do Estrangeiro
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. Colonialismo interno e a disciplina da literatura comparada no Irão
Resumo Este ensaio estuda aspectos da história corrente e do futuro estatuto da disciplina Literatura Comparada no Irã. Compara as normas teóricas da Literatura Comparada contemporânea à noção perso-islâmica pré-moderna de “Comparação,” que havia sido teorizada no Iran e no Mundo Árabe como fundamento dos estudos em literaturas comparadas �
Rev. Bras. Lit. Comp.. Publicado em: 2021-08
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2. Direitos humanos, ética e a literatura comparada
Resumo Este ensaio estuda aspectos da história corrente e do futuro estatuto da disciplina Literatura Comparada no Irã. Compara as normas teóricas da Literatura Comparada contemporânea à noção perso-islâmica pré-moderna de “Comparação,” que havia sido teorizada no Iran e no Mundo Árabe como fundamento dos estudos em literaturas comparadas �
Rev. Bras. Lit. Comp.. Publicado em: 2021-08
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3. As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
Resumo O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX - cujo escopo era o “branqueamento” da população nacional -, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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4. Migração e crime: a Lei 6.815, de 1980
Resumo O artigo analisa o debate e as circunstâncias do envio ao Congresso Nacional, em 1980, do projeto de lei que seria sancionado como Lei 6.815, de 1980 (Estatuto do Estrangeiro). Num contexto de ditadura militar, em plena vigência da Guerra Fria, da Operação Condor e da Lei de Segurança Nacional, o texto enviado pelo General João Batista Figueired
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-12
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5. O delito de genocídio / The Crime of Genocide
O presente trabalho analisa e enfrenta o delito de genocídio, tipificado, no Brasil, pela Lei n. 2.889/56, inserindo-o no rol de crimes contra a humanidade. Parte-se de uma análise acerca do conceito de direitos humanos e da sua internacionalização e universalização, constatadas após a Segunda Grande Guerra, em especial com a constituição do Tribuna
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/10/2012
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6. Escritas do suporte / Support writings
A proposta deste trabalho é pensar o estatuto literário e político de uma escrita, que nomeio Escrita do Suporte, partindo da imagem habitual de um suporte lido como sustentáculo ou mediador neutro, terreno sobre o qual edificar instituições, a que nomear "pátria" ou em que fundar um Estado. Esse terreno neutralizado funciona como lugar de arquivament
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2012
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7. Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídico.
Este trabalho apresenta uma nova proposta de tratamento jurídico diferenciado à categoria dos trabalhadores autônomos economicamente dependentes através da hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais. Apresentou também um anteprojeto de lei de criação do Estatuto do Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente. Seu ponto d
Publicado em: 2008
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8. Para além das fronteiras: culturas e experiências de trabalha- dores latino-americanos : Uberlândia, 1990/2007
Esta pesquisa tem como ponto central a reflexão acerca das experiências e vivências de trabalhadores latino-americanos (não-brasileiros) em nosso país, mais especificamente na cidade de Uberlândia-MG. São trabalhadores que vieram do Peru, Chile, Argentina, Equador e Uruguai e trabalham principalmente com a produção e/ou venda de artesanatos. Investi
Publicado em: 2008
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9. A livre circulaÃÃo dos trabalhadores na etapa mercado comum dos processos de integraÃÃo econÃmica regional : uma perspectiva jurÃdica do direito interno e das normas do Mercosul
The current study it is about the freedom of movement of workers in the common market phase on the process of regional economic integration of the âMercado Comum do Sulâ, as known as Mercosul. At first, this research identifies the main law issues not dispensable to stabilize the freedom of movement of workers in any common market phase on the process of r
Publicado em: 2006
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10. Canta América sem fronteiras: imigrantes latino-americanos no Brasil
Este trabalho apresenta a realidade migratória latino-americana (com ênfase no Cone Sul e no Brasil) e percorre a história da legislação brasileira sobre estrangeiro/imigrante no País, que desde a origem foi uma legislação-amparo dos interessesda elite dominante. Focaliza a realidade cotidiana dos refugiados políticos e imigrantes limítrofes em Por
Publicado em: 1999