Erro Direito
Mostrando 1-12 de 67 artigos, teses e dissertações.
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1. Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: protected witnesses, media interference, principle of immediacy and right to cross-examination.
Resumo Sabemos que a ciência é uma preciosa aliada do juiz na busca pela verdade. Mas também sabemos que toda moeda tem a sua outra cara. A ciência pode, de fato, ser uma falsa aliada do juiz, potencializando perigosamente o erro judicial no processo. O assunto é bem conhecido. A justiça criminal agora se fundamenta fortemente nos resultados da ciênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. A hipermetropia regride na esotropia acomodativa?
RESUMO Objetivo: Avaliar a relação entre alterações na hipermetropia e o alinhamento ocular em pacientes com esotropia acomodativa. Métodos: Foram analisados retrospectivamente prontuários médicos de pacientes consecutivos diagnosticados com esotropia acomodativa refrativa (com esotropia eliminada ou reduzida a menos de 10 D com correção completa
Arq. Bras. Oftalmol.. Publicado em: 2021-04
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3. Uso da maconha para o tratamento do glaucoma: uma receita desastrosa
RESUMO Objetivo: Avaliar a relação entre alterações na hipermetropia e o alinhamento ocular em pacientes com esotropia acomodativa. Métodos: Foram analisados retrospectivamente prontuários médicos de pacientes consecutivos diagnosticados com esotropia acomodativa refrativa (com esotropia eliminada ou reduzida a menos de 10 D com correção completa
Arq. Bras. Oftalmol.. Publicado em: 2021-04
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4. Filosofia do direito em perspectiva genealógica
Resumo: Neste artigo, investigamos a concepção nietzschiana para a “filosofia do direito”. Assim, apresentamos a hipótese de que o autor possui uma conceituação heterodoxa acerca da filosofia do direito, podendo ser entendida numa perspectiva genealógica. Para coloca-la à prova, analisamos um fragmento póstumo de 1883 em três momentos: incialmen
Cad. Nietzsche. Publicado em: 2020-12
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5. Rastreamento visual, photoscreening e dispensação de óculos com a tecnologia ready to ClipTM
Resumo Introdução: Os rastreamentos visuais realizados nas escolas são, às vezes, a única oportunidade de deteção dos erros de refração não corrigidos (ERN) causadores de baixa visual, prejuízo na aquisição do conhecimento, evasão e repetência escolar, habilidades motoras pobres, dificuldade na interação social e baixa autoestima nos escola
Rev. bras.oftalmol.. Publicado em: 2020-10
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6. A judicialização de demandas odontológicas e o direito à saúde
RESUMO O arcabouço jurídico-legal que estruturou o Sistema Único de Saúde influenciou significativamente a evolução da saúde bucal coletiva, no entanto, seu acesso ainda constitui um dos principais desafios da gestão dos sistemas de saúde. À luz dos direitos humanos, o direito à saúde bucal é um direito indissociável da saúde geral. Objetivou-
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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7. Medida da espessura da coroide na população pediátrica saudável usando tomografia de coerência óptica Cirrus HD
Objetivo: Investigar a associação entre a espessura central da coroide e o comprimento axial (AL), idade, sexo e erros de refração em uma população pediátrica saudável por meio da tomografia de coerência óptica (OCT). Métodos: Estudo institucional envolvendo 137 crianças saudáveis (57 meninos, 80 meninas), com idades entre 4 e 18 anos. Cada cri
Arq. Bras. Oftalmol.. Publicado em: 2015-02
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8. Responsabilidade civil do plantonista à distância no terceiro setor : aspectos sobre a problemática ausência do nexo causal para a efetividade na reparação do dano
A Constituição Federal, a partir do artigo 199, permite a prestação de serviço de saúde tanto pela iniciativa pública quanto pela privada. Em razão da demanda, já que o Estado deve ser o provedor de saúde no Brasil, a estrutura de atendimento na saúde pública ficou deficiente, gerando a necessidade de uma solução. Para isso, o Estado delegou o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2012
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9. Correlação entre fato e decisão no processo penal e no processo administrativo tributário
Esta pesquisa tem por objetivo realizar a confrontação entre o processo administrativo tributário e o processo penal, em especial no que tange à correlação entre o fato processual e a decisão a ser produzida em cada uma dessas modalidades processuais. Diante dessa análise, busca verificar se os princípios informadores do processo penal podem ser imp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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10. Efeito agudo de alongamentos com torque e ângulo constantes na amplitude de movimento, propriedades passivas musculares e na percepção de desconforto ao alongamento
A comparação entre os efeitos dos exercícios de alongamento com aplicação de torque constante (TC) e ângulo constante (AC) em seres humanos ainda foi pouco investigada. O objetivo do presente trabalho foi comparar o efeito agudo dos exercícios de alongamento TC e AC na amplitude de movimento máxima (ADMmax), torque de resistência em uma determinada
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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11. Efeitos da localização do alvo e da incerteza em movimentos de alcance na postura ereta
Os efeitos da localização do alvo e da incerteza quanto à posição do alvo em movimentos de alcance foram investigados. Dez adultos permaneceram em pé em frente a um monitor sensível ao toque. Eles foram instruídos a pressionar com o dedo indicador direito um interruptor e tocar o centro do alvo apresentado no monitor após ele acender, movendo o memb
Rev. bras. educ. fís. esporte. Publicado em: 2012-09
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12. A efetividade jurídica das normas de inclusão das pessoas com fissura labiopalatina no mercado de trabalho / The juridical effectiveness of regulations for the inclusion of persons with cleft lip and palate in the job market
Objetivos: Investigar o percentual de pessoas com fissura labiopalatina inseridas ou não no mercado de trabalho e identificar as dificuldades vivenciadas nesse processo. Método: Estudo descritivo em 519 indivíduos com idade entre 18 e 35 anos com fissura de lábio e/ou palato, das diferentes regiões do Brasil, em tratamento no Hospital de Reabilitação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011