Environmental Crime
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
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1. Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão
Resumo The overall complexity of the subject matter and the required high level of expertise make environmental crime investigations quite a challenging task for law enforcement. The clandestine nature of environmental offences combined with the environmental law’s intricacy is among the reasons behind prosecutorial failures. The authors analyze a criminal
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Fatores ambientais associados à obesidade em população adulta de um município brasileiro de médio porte
Resumo: O objetivo deste trabalho foi estimar as associações entre as variáveis ambientais e a obesidade em população adulta de um município brasileiro de médio porte. Trata-se de estudo transversal com dados individuais de estudo de base populacional e dados ambientais obtidos por meio de observação direta, posteriormente georreferenciados com base
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 23/05/2019
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3. Fatores espaciais da ocorrência criminal: modelo estruturador para a análise de evidências empíricas
Resumo A grande quantidade de estudos sobre a relação entre os fatores espaciais e a ocorrência de crimes resultou em um quadro de fragmentação que dificulta uma visão integrada de quais são esses fatores e de quão robusta são as evidências sobre a influência de cada um deles, bem como de quais são as múltiplas interações de um mesmo fator em
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 14/02/2019
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4. Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Diante da emergência da contenção, em âmbito global, da degradação ambiental, e do fato de que os meios de solução de conflitos oferecidos, sejam eles voluntários e pacíficos ou impositivos e coativos, não têm sido suficientes para a contenção da degradação do planeta, à semelhança do que tem ocorrido com os direitos humanos, que gerou a cr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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5. Environmental permit scenario - main obstacles: analysis of environmental competences in Brazilian federal system / Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
The disorder growth of the industries, since the 1970s, raised environmental laws which control the pollution by environmental agencies. Then, it was created the environmental permit, one of the instruments of National Environmental Policy, with the purpose to maintain sustainability. With the environmental criminal law edition, the environmental permit begi
Publicado em: 2010
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6. Conservation of the environment, criminalization and perception of the society / Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da natureza caracteriza-se nesse início de século XXI, como um dos maiores problemas da sociedade humana. A conservação do meio ambiente surge como uma questão de sobrevivência para o ser humano. Tal percepção começou a se disseminar mundialmente po
Publicado em: 2010
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7. INTERDISCIPLINARIDADE, INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E PERÍCIA AMBIENTAL / INTERDISCIPLINARITY, LEGAL INSTRUMENTS OF ENVIRONMENTAL PROTECTION AND ENVIRONMENTAL EXPERTISE
This tesis applied interdisciplinary bibliographic review to assess current risks of modernity, metaindividual rights, and legal tools of environmental protection with a special emphasis on investigation by experts. Firstly we present an interdisciplinary discussion including points of views of investigators and the interdependency of environmental sciences
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/03/2009
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8. ENVIRONMENTAL CRIME DIAGNOSIS AND PREVENTIVE ACTIVITIES WITHIN THE 2 ENVIRONMENTAL BATTALION OF BRIGADA MILITAR AREA OF ACTION / DIAGNÓSTICO DOS CRIMES AMBIENTAIS E AÇÕES DE PREVENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO 2 BATALHÃO AMBIENTAL DA BRIGADA MILITAR
Today, when information plays a role ever more relevant, there is much discussion about the environmental crisis and the urgent need for a change in the human attitude towards our environment, and hence, ourselves. A part of humankind is becoming aware of the necessity to preserve the natural environment, in order to stop the destruction of its own species.
Publicado em: 2009
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9. INTERDISCIPLINARIDADE, INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E PERÍCIA AMBIENTAL / INTERDISCIPLINARITY, LEGAL INSTRUMENTS OF ENVIRONMENTAL PROTECTION AND ENVIRONMENTAL EXPERTISE
This tesis applied interdisciplinary bibliographic review to assess current risks of modernity, metaindividual rights, and legal tools of environmental protection with a special emphasis on investigation by experts. Firstly we present an interdisciplinary discussion including points of views of investigators and the interdependency of environmental sciences
Publicado em: 2009
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10. Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó: identificação, caracterização e quantificação
A definição de conflito ambiental envolve, necessariamente, a participação de diferentes atores em um mesmo espaço, sendo que a atividade, o uso ou o desenvolvimento de uma prática deve comprometer ou impossibilitar outras. A interação entre diferentes atividades e atores expõe a origem de conflitos ambientais. Esta pesquisa surgiu da demanda por in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2008
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11. Efficacy and legitimacy of the environmental crime law: the case of the district of Ponte Nova-MG small farms / Eficácia e legitimidade da lei de crimes ambientais: o caso da pequena agricultura na Comarca de Ponte Nova-MG
This work proposes the investigation and scientific analysis of the concrete implications of applying the norms of the (so called) Environmental Crime Law on the social and economic conditions of family farmers. When using as empirical reference the legal processes being evaluated at the District of Ponte Nova, Minas Gerais, which are supported by the Federa
Publicado em: 2008
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12. O crime de quadrilha ou bando à luz da teoria do bem-jurídico penal
The highlight currently given to danger crimes, allied to the organize criminality increase, are strong triggering factors of the focus received by gang crimes at the current moment. The caselaw analysis of the mentioned criminal offense makes it possible to conclude that incriminations due to gangs has been vulgarized, in order to proliferate denounces due
Publicado em: 2008