Environment Law
Mostrando 1-12 de 371 artigos, teses e dissertações.
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1. A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é examinar a ordem pública do corpo humano a partir de propostas legislativas a respeito da doação de sangue, doação de órgãos, gravidez por substituição, aborto e eutanásia. O corpo, como signo da relação dos seres humanos com o ambiente social, cultural e físico que os cerca, encerra um conjunto de representaç�
Sociologias. Publicado em: 09/12/2019
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2. The challenge of restoring tropical freshwater ecosystems
Resumo Vivemos um processo mundial crescente de degradação das bases de sustentação da vida. No Brasil esta ameaça se intensifica pela fragilização crescente das estruturas de proteção ambiental. A restauração ecológica é uma alternativa para enfrentar a degradação dos ambientes aquáticos. Ela tem sido empregada em maior escala nas regiões d
Acta Limnol. Bras.. Publicado em: 28/11/2019
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3. How increased atmospheric carbon dioxide and ‘The Law of the Minimum’ are contributing to environmental obesity
Resumo Justus von Liebig observou que era possível aumentar a produção agrícola adicionando pequenas quantidades de nitrogênio (N), fósforo (P) e potássio (K) aos solos. Essa descoberta levou a mais recente revolução agrícola. Contudo, uma vez que a maioria das plantas e microrganismos podem ser não-homeostáticos em relação a composição quím
Acta Limnol. Bras.. Publicado em: 28/11/2019
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4. Mass Variation Rate, in Acidic Environment, of Polyhydroxybutyrate and Chitosan matrices with Potential Application as Controlled Drug Delivery System
Polymers such as the biocompatible polyhydroxybutyrate (PHB) and the polysaccharide chitosan (Chi), a pH-sensitive polymer, have been studied for drug delivery applications and scaffolds production. In this work, matrices of PHB and Chi were produced by compression molding (SPHB-Chi) and loaded with a broad-spectrum biocide chlorhexidine (CHX) (SPHB-Chi-CHX)
Mat. Res.. Publicado em: 30/09/2019
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5. Conhecimento sobre a bioética e a Lei 11.794/2008 na graduação
Resumo O uso de animais para fins didáticos e de pesquisa requer cuidados específicos. Atualmente, vigora no Brasil a Lei 11.794/2008, que rege parâmetros legais de manejo e conduta neste caso. Esta lei foi acompanhada da instalação ou adequação de comissões de ética em instituições que utilizam animais para ensino e investigação, bem como da cr
Rev. Bioét.. Publicado em: 26/09/2019
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6. CRITICAL ENVIRONMENTAL EDUCATION AND THE PARADIGMATIC TRANSITION OF ENVIRONMENT LAW IN DISOBJECTIFICATING ANIMALS
Resumo Os Direitos Animais são uma zona de silêncio dentro da pesquisa em Educação Ambiental, que ainda considera superficialmente a subjugação dos animais. Buscando elementos que apoiem a compreensão dos impactos reais e possíveis da alteração do status jurídico dos animais para a sua proteção, objetivamos debater a nova possibilidade paradigm�
Ambient. soc.. Publicado em: 26/08/2019
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7. Interaction between incarcerated adolescents and their grandparents in the processes of living and ageing
Resumo Objetivo: Conhecer a interação de adolescentes privados de liberdade com seus avós no processo de viver e envelhecer. Método: Pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, realizada por meio de uma entrevista semiestruturada com 11 adolescentes internos, entre 17 e 20 anos de idade, em 2018, de uma unidade da Fundação de Atendimento Socioe
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 19/08/2019
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8. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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9. Percepções de universitários sobre as mudanças climáticas e seus impactos: estudo de caso no Distrito Federal
Resumo As atividades humanas vêm alterando o meio ambiente e contribuindo para a aceleração das mudanças climáticas (MC). Diante disso, é necessária a compreensão de como novas percepções podem resultar em ações em prol do ambiente, além do papel da educação ambiental nessa equação. Logo, foram aplicados 1526 questionários objetivando compr
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 25/04/2019
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10. Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas
Resumo O artigo revisita a trajetória das empresas estatais no Brasil desde meados do século XX para melhor compreender sua natureza, sua missão e seus dilemas jurídicos contemporâneos. A partir de uma abordagem de economia política, analisa criticamente a consolidação da dicotomia serviço público versus atividade econômica como elemento constitut
Rev. direito GV. Publicado em: 18/04/2019
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11. The right to a fair trial in the European Union: lights and shadows
Resumo Este artigo foca-se em um dos direitos previstos no artigo 47 da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: o direito a um julgamento justo. Não é uma nova contribuição da Carta, mas sim uma garantia que foi fornecida pelo Direito da União Europeia há décadas, surgida inicialmente como direito processual, mais tarde reconhecida como um
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. Há vagas! O negócio dos vazios urbanos industriais em Fortaleza-CE
Resumo Os vazios urbanos destacam-se na (re)produção da cidade contemporânea. Os processos de formação e transformação desses espaços, sistematicamente estudados nas últimas décadas, associam-se a fenômenos e agentes variados e a estratégias públicas e privadas. Este artigo relaciona as transformações recentes dos vazios urbanos industriais em
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/04/2019