Emancipacoes Municipais
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1. As emancipações como mecanismos de desenvolvimento socioeconômico : um estudo exploratório do município de União da Serra
Este trabalho visou colaborar com as discussões junto ao âmbito das emancipações municipais brasileiras, tendo como estudo de caso o município gaúcho de União da Serra. O objetivo geral foi verificar se, perante a percepção da população local, o desenvolvimento socioeconômico foi positivo ou não no período pós-emancipação, para tanto se cons
Publicado em: 2011
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2. Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos : 1989 - 2007
Este trabalho tem por finalidade apresentar as discussões sobre as emancipações municipais e o federalismo fiscal no Brasil. Serão apresentadas algumas características dos 134 municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul no período de 1989 a 1997. As referidas características serão comparadas com as mesmas características dos 132 municípios
Publicado em: 2010
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3. O processo emancipatório de Westfália (RS) : o papel das lideranças políticas locais
Desde a promulgação da Constituição de 1988 foram criados no Brasil 1.385 municípios, sendo que destes, 253 são gaúchos. A maioria das abordagens teóricas sobre as emancipações municipais realizadas no período, ressaltam a relação executivo-legislativo estadual como explicação, sem levarem em conta a importância das lideranças políticas loc
Publicado em: 2009
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4. A divisão político-administrativa do estado de Santa Catarina: do passado ao presente
In recent decades, Brazil has been marked by a large amounts of municipal emancipation and within this context; Santa Catarina also went through an accelerated process of the territorys subdivision into political-administrative units. This study aims: a) examine the evolutionary process of political-administrative division of the state of Santa Catarina, in
Publicado em: 2008
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5. A Política de Assistência Social implantada em municípios emancipados na década de 1990: a experiência dos municípios de pequeno porte associados à AMERP
Trata-se de uma pesquisa qualitativa que tomou como objeto a Implantação da Política Nacional de Assistência Social em municípios recém emancipados. Seu objetivo central foi entender como a Política Nacional de Assistência Social ao longo do anos de emancipação municipal vem sendo implantada nesses municípios e quais as perspectivas para a implant
Publicado em: 2007
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6. Desmembramento territorial: o processo de criação de municípios - avaliação a partir de indicadores econômicos e sociais. / Territorial land division: procedure for the creation of municipalities - assessment based on economic and social indicators.
O tema Emancipações Municipais tem ultimamente despertado várias discussões nos meios políticos, acadêmicos, institucionais e administrativos no Brasil. Para melhor compreender as motivações que levam a este processo, buscamos conhecer através do registro histórico, todo o processo anterior da criação dos municípios, incluindo a sua origem n
Publicado em: 2004
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7. Emancipação municipal pos Constituição de 1988 : um estudo sobre o processo de criação dos novos municipios paulistas
Este trabalho analisa o processo de emancipação municipal no estado de São Paulo, durante a década de 1990. O principal argumento desta análise refere-se à mudança na lógica deste processo no período recente. Assim, a hipótese defendida é a de que a criação de novos municípios no estado de São Paulo, até 1985, tendeu a acompanhar o avanço da
Publicado em: 2003
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8. A criação de municípios após a Constituição de 1988
Este artigo analisa o processo decisório estadual e o arranjo institucional (transferências fiscais, competências dos entes federativos e procedimentos legislativos) que geraram, entre 1988 e 2000, 1.438 novos municípios no Brasil (25% do total). A abordagem enfatiza o papel dos mecanismos institucionais na orientação das estratégias dos atores e na d
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2002-02