Education Law
Mostrando 13-24 de 538 artigos, teses e dissertações.
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13. POLÍTICA E SIGNIFICANTES VAZIOS: UMA ANÁLISE DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO DE 2017
RESUMO: O artigo analisa a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.145/17) e o Projeto de Lei 6840/13, abordando as diferenças e semelhanças entre eles e os distintos contextos políticos em que emergiram. Buscamos compreender a Reforma como parte de um movimento mais amplo de “reformismo educacional” à luz dos conceitos da teoria política de Laclau e Mouff
Educ. rev.. Publicado em: 17/10/2019
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14. Programas de avaliação externa na educação superior brasileira, repercussões até o SINAES e consequências no contexto UFRGS
Neste artigo, aborda-se o contexto da avaliação nacional, iniciando pela grande expansão de instituições de ensino superior brasileiro, o que demandou uma ampliação e aperfeiçoamento dos processos de avaliação. A seguir, resgata-se os diversos e sucessivos programas de avaliação propostos pelas agências reguladoras da educação superior, e o in
Avaliação (Campinas). Publicado em: 26/09/2019
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15. Cantinas de escolas estaduais de Curitiba/PR, Brasil: adequação à lei de regulamentação de oferta de alimentos
Resumo Objetivou-se caracterizar a oferta de alimentos nas cantinas de escolas públicas estaduais de Curitiba, Paraná, e investigar associação da oferta de alimentos permitidos/não permitidos pela Lei das Cantinas, com variáveis da escola e da cantina. Foi realizado estudo transversal com entrevista aos administradores de cantinas em 27 escolas estadua
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 26/09/2019
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16. Conhecimento sobre a bioética e a Lei 11.794/2008 na graduação
Resumo O uso de animais para fins didáticos e de pesquisa requer cuidados específicos. Atualmente, vigora no Brasil a Lei 11.794/2008, que rege parâmetros legais de manejo e conduta neste caso. Esta lei foi acompanhada da instalação ou adequação de comissões de ética em instituições que utilizam animais para ensino e investigação, bem como da cr
Rev. Bioét.. Publicado em: 26/09/2019
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17. A FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL DIANTE DE RETROCESSOS SOCIAIS
RESUMO: O artigo aborda os desafios da formação humana integral, diante da eminência de retrocessos sociais. A partir da análise de fontes documentais e legais, o texto persegue a construção conflituosa e contraditória do Estado democrático de direito expresso na Constituição Federal de 1988, que alçou os direitos sociais ao estatuto de direitos f
Cad. CEDES. Publicado em: 16/09/2019
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18. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa, que teve como objeto de estudo a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 12/09/2019
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19. CRITICAL ENVIRONMENTAL EDUCATION AND THE PARADIGMATIC TRANSITION OF ENVIRONMENT LAW IN DISOBJECTIFICATING ANIMALS
Resumo Os Direitos Animais são uma zona de silêncio dentro da pesquisa em Educação Ambiental, que ainda considera superficialmente a subjugação dos animais. Buscando elementos que apoiem a compreensão dos impactos reais e possíveis da alteração do status jurídico dos animais para a sua proteção, objetivamos debater a nova possibilidade paradigm�
Ambient. soc.. Publicado em: 26/08/2019
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20. Educação para as relações étnico-raciais na formação de professores de química: sobre a lei 10.639/2003 no ensino superior
In this paper, from the experiences of the Collective Ciata, we seek to elucidate theoreticalmethodological aspects that can establish the teaching of Chemistry for education for ethnic-racial relations and the implementation of law 10.639/2003. This research was based on the research-action technique. The recording of the interventions was done followed by
Quím. Nova. Publicado em: 15/08/2019
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21. Health in the National Curricular Parameters: establishing relationships with Physical Education
Abstract Aim: The promulgation of the 1996 Education Guidelines and Bases Law promotes debate on the construction of National Curricular Parameters (NCPs) for Basic Education, emerging traditional disciplines and transversal themes. Considering the relevance of NCPs today, the objective of this research was to analyze NCPs related to health and to identify
Motriz: rev. educ. fis.. Publicado em: 12/08/2019
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22. Resource allocation for equity in Brazilian health care: a methodological model
RESUMO É um requisito fundamental dos governos alocar recursos para serviços públicos entre instituições ou populações que são concorrentes potenciais para financiamento. No Brasil, país com desigualdades sociais claras, alocar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna particularmente desafiador e equitativo. O estudo tem por objetivo apre
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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23. O PERFIL DISCENTE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS MUDOU PÓS-LEI DE COTAS?
Resumo Esta pesquisa objetiva fornecer insumos para o processo de monitoramento e avaliação da Lei de Cotas (Lei n. 12.711/2012), por meio da investigação das alterações no perfil socioeconômico e racial do corpo discente das instituições federais de educação superior (Ifes) de 2012 a 2016. Para tanto, desenvolvemos uma análise exploratória do p
Cad. Pesqui.. Publicado em: 10/07/2019
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24. THE (RE/DE)CONSTRUCTION PROCESS OF THE PROFESSIONAL IDENTITY OF NURSING IN THE BRAZILIAN NEWS MEDIA: 1980-1986
RESUMO Objetivo: identificar como ocorreu o processo de formulação da identidade profissional de enfermagem através de matérias jornalísticas referentes à regulamentação da profissão, no período de 1980 a 1986. Método: pesquisa qualitativa de cunho histórico do tipo documental, orientada pelo processo de investigação sóciohistórica. Resul
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 10/07/2019