Educacao Legislacao Brasil
Mostrando 25-36 de 428 artigos, teses e dissertações.
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25. Política de avaliação do desempenho docente nas redes estaduais de ensino do Brasil
Resumo Este artigo apresenta uma análise dos dispositivos legais que instituem a Avaliação do Desempenho Docente (ADD) nas redes públicas estaduais de educação básica no Brasil, obtidos em uma pesquisa de mestrado, e a relação dessa iniciativa com a remuneração dos professores. Para tanto, procedeu-se um levantamento da legislação, em vigor no a
Educ. Pesqui.. Publicado em: 28/02/2019
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26. TRÊS DÉCADAS DE CONFLITOS EM TORNO DO ENSINO PÚBLICO: LAICO OU RELIGIOSO?
RESUMO: Este artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira, desde a Assembleia Constituinte de 1987-1988, com foco no ensino religioso nas escolas públicas. Foi assinalada uma mudança do conflito principal (ensino laico versus ensino religioso) em proveito do conflito secundário (ensino religioso confessional versus interconfessional)
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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27. Inclusão escolar e o planejamento educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países
RESUMO Traça-se um panorama histórico acerca do conceito de plano educacional individualizado - PEI, apontando as consequentes mudanças nas práticas nele estabelecidas em decorrência da segregação e da inclusão escolar. Apresenta-se análise da legislação sobre PEI e dos modelos de execução desse tipo de planejamento em países, a saber: França,
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 25/10/2018
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28. AS LICENCIATURAS EM HISTÓRIA E A LEI 10.639/03 - PERCURSOS DE FORMAÇÃO PARA O TRATO COM A DIFERENÇA?
RESUMO: O artigo aborda a formação do professor de História, ao longo dos últimos quinze anos, considerando a legislação que reformula a perspectiva de História do Brasil nos currículos da Educação Básica. As diretrizes nacionais para a educação para as relações étnico-raciais, acarretam mudanças nos percursos de formação, as quais projeta
Educ. rev.. Publicado em: 19/07/2018
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29. Intensidades, excepcionalidades e violência – as leis “modernizadoras” da educação no Brasil em 1968
Resumo Este trabalho tem como objetivo geral discutir, como diz o título, a experiência de intensidade atribuída ao ano de 1968 e a violência de Estado contida nas leis da Educação Superior implantadas no Brasil no período da ditadura (1964-1985). Para tal, o texto divide-se em quatro eixos: a) reflexões sobre os sentidos da intensidade em 1968, ond
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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30. Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar
Resumo: Desde 2009, legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil (PNAE) institucionaliza a sua vinculação com a agricultura familiar ao estabelecer a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar devem ser utilizados na
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 18/12/2017
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31. Avaliação da educação superior nas modalidades presencial e a distância: análises com base no Conceito Preliminar de Cursos (CPC)
O Conceito Preliminar de Cursos (CPC), componente do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), é um índice que permite observações gerais em nível nacional, um aspecto importante da política educacional pública brasileira. O presente artigo tem como base os dados do CPC para analisar as avaliações dos cursos de graduação pre
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2017-12
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32. Avaliação Institucional em Polos do Sistema Universidade Aberta do Brasil
Resumo: O estudo quis conhecer a avaliação institucional em polos de educação a distância, do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), analisando os polos do estado do Ceará. O sistema UAB do Ministério da Educação do Brasil possibilita a oferta de cursos de nível superior conveniados com universidades públicas. O Ceará conta com polos UAB de
Educ. Real.. Publicado em: 21/09/2017
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33. Espaços Escolares Indígenas no Brasil: políticas, ações e atores envolvidos
Resumo: Este artigo tem como escopo problematizar os espaços escolares indígenas no Brasil, voltando nossa atenção para diferentes parâmetros que têm pautado as intervenções arquitetônicas e a repercussão delas em comunidades indígenas. A partir dos documentos oficiais, situamos o tema na legislação e nos documentos normativos e, além disso, an
Educ. Real.. Publicado em: 21/09/2017
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34. “Vestir de anjo”: moralidade e práticas educativas em são João del-rei (1930-1946)
Resumo: Analisamos a moralidade a partir de representações e práticas efetivadas em uma escola pública de São João del-Rei, o Grupo Escolar “João dos Santos”. Sob o ponto de vista teórico-metodológico, utilizamos os “jogos de escalas”, que possibilitam a apreensão de diferentes dimensões: do nacional ao regional, do local ao individual. Fo
Educ. rev.. Publicado em: 21/09/2017
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35. Equipes multiprofissionais-multidisciplinares no ambiente educacional - legislação comparada e regulação de políticas educacionais na Argentina e no Brasil
RESUMO As demandas ao serviço/trabalho social realizadas pelas instituições educacionais na Argentina e no Brasil estão associadas ao processo histórico de estabelecimento da obrigatoriedade escolar e à universalização do direito à educação. Essa obrigatoriedade foi legislada pela primeira vez na Argentina, através da Lei nº 1.420, em 1884, e no
Educ. rev.. Publicado em: 2017-09
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36. PERCEPÇÕES DO SER HUMANO INTERNADO EM UNIDADE PSIQUIÁTRICA SOBRE O VIVER COM DOENÇA MENTAL
RESUMO Objetivo: desvelar a percepção do ser humano internado em unidade psiquiátrica sobre o viver com doença mental. Método: trata-se de estudo de abordagem fenomenológica, cujos dados foram obtidos por meio de entrevistas com dez adultos internados em uma unidade psiquiátrica de um hospital de ensino do sul do Brasil, no período de janeiro a mar
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 17/08/2017