Economic Function Of Contracts
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1. REFLEXIONES SOBRE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA Y EL NEOLIBERALISMO EN NUESTRAMÉRICA, SIGLO XXI
RESUMO Argumentamos neste ensaio que somente seria possível compreender as transformações da administração pública na atualidade a partir de um olhar atento para o desenvolvimento do capitalismo em distintos momentos de sua etapa neoliberal, com sua história e implicações teóricas e práticas. Para o desenvolvimento do argumento, problematizamos as
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 09/09/2019
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2. Crescimento da pecuária de corte no Brasil: fatores econômicos e políticas setoriais / The growth of beef cattle sector in Brazil: economic factors and sector policies
This study aims to identify the factors which are responsible for the excellent performance of the beef cattle sector, taking its growth in Brazil and the increase of beef exports into account. The construction of a theoretical model which is capable to support the specification process of the econometric model used to quantify the impacts of the variations
Publicado em: 2011
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3. O princípio da função social aplicado nos contratos de seguro
It takes a dissertation study about influences of social function on insurance contracts. The contracts social function depends on orientations, principles, rules and fundamental values of Constituição de 1988 and expressively foreseen on the Código Civil de 2002 as general clause. The general clauses are composed by a legislative method expressed by a gr
Publicado em: 2009
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4. Lineamentos da função social dos contratos
O trabalho tem como objetivo verificar a função social dos contratos, a partir de sua concepção, seus efeitos e propor eventuais lineamentos à cláusula geral. Foram abordados os aspectos atuais da problemática do direito contratual, os direitos fundamentais e sua relação com o direito civil, os princípios de direito contratual e sua relação com a
Publicado em: 2008
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5. Controle externo contratual
ABSTRACT Corporate control, in accordance with art. 116 of Law No. 6,404/76, is limited to the controlling stockholder. We believe that there is a mistake regarding this legal option, even in case the role of corporate law is focused only on the protection of minority stockholders. The situation becomes more serious, as the Brazilian legal system contains a
Publicado em: 2005