Economic Analysis Of Law
Mostrando 1-12 de 174 artigos, teses e dissertações.
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1. Integrando a modelagem da alocação de água ao sistema de indicadores FPEIR: aplicação ao semiárido do Brasil
RESUMO Este estudo propõe uma abordagem combinada do modelo força motriz-pressão-estado-impacto-resposta (FPEIR) com a modelagem de alocação de água para avaliar as estratégias de gerenciamento da demanda hídrica na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (RN). O crescimento populacional aliado ao desenvolvimento econômico, a inadequada gestão e
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 20/12/2019
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2. REINSERÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS: ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO EM TRÊS ESTADOS BRASILEIROS
RESUMO A reinserção familiar após um período de acolhimento institucional constitui-se em um desafio tanto para a equipe que acolhe quanto para a família. Após a lei 12.010/2009, que determinou tempo de permanência máximo de dois anos, as equipes técnicas passaram a focar na provisoriedade da medida de proteção e planejar a reinserção familiar.
Psicol. Estud.. Publicado em: 05/12/2019
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3. Regulação contemporânea de preços de medicamentos no Brasil - uma análise crítica
RESUMO A regulação de preços visa garantir sustentabilidade à assistência farmacêutica. Com o objetivo de discutir criticamente o tema, elaborou-se um ensaio sustentado em análise documental (2000-2017) da regulação econômica da indústria farmacêutica brasileira na Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), periódicos, teses e publicações
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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4. Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina
Resumo O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsável por atender todas as escolas públicas brasileiras, passou, em 2009, a contar com a obrigatoriedade de empregar ao menos 30% do recurso federal em compras diretas de agricultores familiares. A obrigatoriedade tem como objetivo proporcionar melhor alimentação e concomitante desenvolvim
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 18/07/2019
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5. Responsabilidade social e perspectiva democrática: refletindo a partir do enquadramento teórico do desenvolvimento humano
O presente artigo discute a responsabilidade social universitária brasileira, que passou a ser exigida como dimensão institucional com a lei do Sinaes, em 2004. Essa prerrogativa coloca às universidades o desafio de pensar sua responsabilidade e de questionar se os sujeitos que estão formando desenvolvem capacidade de reflexão, pensamento crítico e dis
Avaliação (Campinas). Publicado em: 25/04/2019
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6. Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas
Resumo O artigo revisita a trajetória das empresas estatais no Brasil desde meados do século XX para melhor compreender sua natureza, sua missão e seus dilemas jurídicos contemporâneos. A partir de uma abordagem de economia política, analisa criticamente a consolidação da dicotomia serviço público versus atividade econômica como elemento constitut
Rev. direito GV. Publicado em: 18/04/2019
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7. O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano
Resumo O objetivo deste artigo é determinar se a jurisprudência da Corte Constitucional colombiana acerca do caráter fundamental do direito à água e do dever de satisfazê-lo atribuído aos prestadores desse serviço é plausível. A estratégia para alcançar esse objetivo é uma análise da Sentença T-740 de 2011. Esta Sentença desafia a tendência
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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8. An Analysis of the Rate for Controlling, Monitoring and Supervision of Exploration and Mining Activities of Mineral Resources (TFRM)
Abstract Recently, the Brazilian media reported the withdrawal of the rate on profit from mining of coal and iron ore by the government of Australia. In Australia this rate was created in 2012 to finance social programs. However, due to the drop in the value of mineral commodities, the government has reversed this trend and seeks to quash the law that create
Rem: Rev. Esc. Minas. Publicado em: 2016-03
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9. Benjamin Cohen on global political order: when Keynes meets realism - and beyond
Abstract This article analyses the trajectory of Benjamin J. Cohen's work by focusing on his ongoing concern with the nature and governance of world order. It does so by playing out his debt to realism and to Keynesianism. In a first moment, Cohen criticises the economic determinism of dependency scholarship, while turning to political realism, and then to p
Contexto int.. Publicado em: 2015-12
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10. Reajuste e revisão dos contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
The National Law on Basic Sanitation - (LNSB in Portuguese - Law n 11.445/07) establishes the national guidelines for basic sanitation, for the federal policy of basic sanitation and, among other activities, disciplines how public supply services for potable water and sanitary depletion should be provided, setting a new model regulared by an appropriate plan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/11/2012
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11. Uma releitura da subordinação / A reconsideration of subordination
The legal subordination is an indispensable element for the characterization of the employment relationship, base of the standards of labor law. Considering this is wich fundamental importance to understand its real meaning and dimension in the contemporary context of profound changes in the workplace, including altering the way the law is part of the realit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2012
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12. Educação especial no estado de São Paulo : análise documental do período de 1989 a 2010
This paper aims to know and analyze the public policies in the Special Education field in the State of São Paulo in 15 years of PSDB government (1995 2010), as well to discuss the impact of these policies in the amount of enrollment of students with disabilities in the different levels and types of the basic education. The resources for this research were:
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2012