E Enforcement
Mostrando 1-12 de 153 artigos, teses e dissertações.
-
1. TAX GOVERNANCE: A STUDY OF ITS EFFECTS ON TAX EVASION
RESUMO O estudo objetivou verificar a relação entre a governança tributária e a evasão fiscal. A motivação para analisar essa interação reside na necessidade de entender e comprovar que as práticas de governança tributária possuem reflexos no nível de evasão fiscal. Os resultados confirmam a hipótese teórica testada de que os países da amost
BBR. Brazilian Business Review. Publicado em: 2022
-
2. Ocorrência de não conformidades físico-químicas e microbiológicas em leite e derivados no estado de Minas Gerais, no período de 2011 a 2015
ABSTRACT Milk and dairy products are potential sources for spoilage and pathogenic microorganisms, and although a huge amount of data is collected by the official inspection services, only a few reports are available to the public. This study aimed to evaluate the data for physicochemical and microbiological quality of pasteurized milk and dairy products, co
Arq. Bras. Med. Vet. Zootec.. Publicado em: 13/12/2019
-
3. O DIREITO DE ESTUDAR O INDÍGENA: SEDUÇÃO, ESTRANHAMENTOS E DIFERENÇA EM SALAS DE AULA
RESUMO: Este artigo trata de forma arrazoada do campo de atuação da Lei nº 11.645/08, a lei de obrigatoriedade do ensino indígena, aplicada no Estado do Rio de Janeiro. Irei analisar escolas da rede pública e um instituto de aplicação que contempla projetos acerca da lei e a produção de materiais didáticos sobre povos indígenas. O artigo não trat
Cad. CEDES. Publicado em: 09/12/2019
-
4. Um palacete assobradado: a coexistência entre organizações estatais e instituições de mercado no financiamento habitacional brasileiro
Resumo Nas últimas décadas, vários países em desenvolvimento realizaram reformas institucionais orientadas para o mercado. Este trabalho avalia a reforma do financiamento habitacional brasileiro. Para tanto, analisa a reforma “nos livros” e “em ação”, ou seja, a aplicação dos dispositivos jurídicos pelo Judiciário. Foram analisadas 1.007 de
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
-
5. Forma e Violência Jurídica na Acumulação Capitalista: sobre relações de troca e expropriação
Resumo O artigo busca aprofundar agenda de pesquisa que venho desenvolvendo a respeito da reprodução sócio-jurídica do capitalismo. Sua premissa é a de que a acumulação do capital é constituída de dois lados contraditórios e entrelaçados: a troca de equivalentes e a expropriação. Neste sentido, sustento que a crítica da forma jurídica do capit
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
6. Brazilian assessment on biodiversity and ecosystem services: summary for policy makers
Resumo: A biodiversidade e os ecossistemas são elementos importantes para enfrentar as crises socioeconômicas e ambientais nacionais e globais, uma vez que proporcionam novas oportunidades de desenvolvimento. Incorporar a biodiversidade na vida cotidiana é uma oportunidade de ouro para promover o uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossist
Biota Neotrop.. Publicado em: 24/10/2019
-
7. CONJURAR EL ACCIDENTE DE NACER Migración, población, nacionalidad y ciudadanía
A atribuição de nacionalidade é um dos principais dispositivos estatais para a codificação e regulação da mobilidade humana. É uma parte substantiva da produção de população (Foucault) que os Estados realizam em processos dinâmicos e conflituosos, estruturados por valores de classe e gênero. O artigo analisa as ações de quatro Estados em duas
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 14/10/2019
-
8. Computing Cartel Overcharges: when theory meets practice
Resumo O sucesso na aplicação da lei de defesa da concorrência no que diz respeito à punição de cartéis depende de procedimentos sólidos de investigação e punição eficaz. No entanto, a legislação existente apenas fornece direção para o cálculo das multas de cartel com base na receita de vendas, ainda que tais multas não possam ser inferiore
Estud. Econ.. Publicado em: 10/10/2019
-
9. PUBLIC AND PRIVATE ANTITRUST ENFORCEMENT FOR CARTELS: SHOULD THERE BE A COMMON APPROACH TO SANCTIONING BASED ON THE OVERCHARGE RATE?
RESUMO Analisamos a literatura teórica recente que aponta para a ineficácia, em termos de impacto no bem-estar, dos regimes de sanção atualmente aplicados aos cartéis pelas Autoridades de Concorrência (ACs). Em seguida, fornecemos uma comparação dos regimes levando em conta critérios relacionados à facilidade de implementação e transparência. Ar
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 29/07/2019
-
10. Legitimacy Accounts no Debate sobre a Reforma dos Tribunais de Contas Brasileiros
Resumo O objetivo desta pesquisa foi investigar o processo político-cultural relacionado ao debate em torno da reforma dos Tribunais de Contas brasileiros (TCs), organizações de aplicação da lei responsáveis pelo controle de recursos públicos. A pesquisa centrou-se em analisar como legitimacy accounts conduzidos por diferentes categorias de atores se
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 27/06/2019
-
11. Judicialização e seguridade social: restrição ou efetivação de direitos sociais?
Resumo O artigo objetiva problematizar o sistema de proteção social e o fenômeno da judicialização num contexto de fragilidade na efetivação das políticas sociais. A análise deste trabalho fundamenta-se, tão logo, em pesquisa de campo, documental e bibliográfica. Discutem-se os retrocessos, os desmontes, as violações de direitos, e o que leva, s
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
-
12. Há vagas! O negócio dos vazios urbanos industriais em Fortaleza-CE
Resumo Os vazios urbanos destacam-se na (re)produção da cidade contemporânea. Os processos de formação e transformação desses espaços, sistematicamente estudados nas últimas décadas, associam-se a fenômenos e agentes variados e a estratégias públicas e privadas. Este artigo relaciona as transformações recentes dos vazios urbanos industriais em
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/04/2019