CONJURAR EL ACCIDENTE DE NACER Migración, población, nacionalidad y ciudadanía

AUTOR(ES)
FONTE

Rev. bras. Ci. Soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

14/10/2019

RESUMO

A atribuição de nacionalidade é um dos principais dispositivos estatais para a codificação e regulação da mobilidade humana. É uma parte substantiva da produção de população (Foucault) que os Estados realizam em processos dinâmicos e conflituosos, estruturados por valores de classe e gênero. O artigo analisa as ações de quatro Estados em duas situações envolvendo migrantes da Bolívia na Argentina e na Espanha. A concessão ou não da nacionalidade aos imigrantes e emigrantes, e aos seus filhos, causa impacto nas práticas cidadãs e no exercício de direitos dos cidadãos atuais e futuros. Assim como alguns autores apontam que existem formas de emancipação da cidadania em relação à nacionalidade, a principal contribuição deste artigo é expor, no sentido inverso, intervenções que reforçam esse vínculo. Os dados empíricos são produto de trabalho de campo etnográfico multissituado e de revisão de fontes secundárias e documentos institucionais entre 2005 e 2015.The granting of nationality is one of the principal state devices to codify and regulate human mobility. It is a key element of the state production of population (Foucault), which is a dynamic and conflictive process, structured by class and gender values. This article explores the actions of four States in two situations, involving migrants from Bolivia in Argentina and Spain. The granting or not of nationality to immigrants and emigrants, and their offspring, impacts on citizenship practices and the enforcement of rights of current and future citizens. In contrast to what some authors have pointed out as forms of emancipation of citizenship in relation to nationality, the main contribution of this article is to expose interventions that reinforce the link between them. The empirical data result from multisite ethnographic fieldwork and review of secondary sources and institutional documents between 2005 and 2015.

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