Droit International
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. La construction du “droit à la vérité” en droit international By Patricia Naftali. Bruxelles: Éditions Bruylant, 2017. 550 pp.
Resumo O livro analisa a emergência do direito à verdade sobre violações graves de direitos humanos no Direito Internacional dos Direitos Humanos, com foco nas diferentes mobilizações e estratégias que levaram ao seu reconhecimento. A partir de uma cartografia dos agentes que promoveram a criação desse novo direito subjetivo, suas demandas e formas
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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2. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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3. Imigração internacional e cidadania: o problema da ausência de cidadania política para os imigrantes
Ce mémoire de fin de cours a pour principal objectif de réfléchir sur le problème de labsence de citoyenneté pour les immigrants internationaux. Penser la citoyenneté pour les immigrants qui se déplacent dans un espace international ou transnational comme une donnée importante, se justifie pleinement. En effet, cest à travers cette même citoyennet�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2012
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4. A policontexturalidade da Lex Mercatoria: contingência, paradoxo e decisão
The lex mercatoria is part of a global legal pluralism which reemerges with globalization and consolidation of world differentiated society. Through the autopoietic social systems theory is carried out a construction of a new meaning to the lex mercatoria. This construction is based on a systemic architecture that requires three key issues: contingency, para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2009
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5. A Corte Internacional de Justiça e a interação do direito ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcíkovo-Nagymaros (Hungria x Eslováquia) e Usinas de celulose (Argentina x Uruguai)
O direito internacional está em constante evolução, mas os litígios entre Estados representam oportunidades privilegiadas para seu desenvolvimento. A defesa de teses antagônicas por cada uma das partes numa controvérsia indica a necessidade de se esclarecer o estágio atual do direito internacional quanto ao ponto de discórdia. É precisamente nesse e
Publicado em: 2008
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6. A pedofilia no direito penal brasileiro
Le but de ce travail est dâexaminer la pÃdophilie dans le systÃme pÃnal brÃsilien. Pour cela, dans le premier chapitre, il a fallu donner un concept de pÃdophilie qui permettait de comprendre ses caractÃristiques en opposition à dâautres terms que dÃsignent, de mÃme, des actes de violence sexuelle. Ensuite, mettant lâaccent sur les thÃories psyc
Publicado em: 2007
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7. Barragem de Cahora Bassa - relação Portugal/mMçambique: implicações ambientais e jurídica
Le présent travail insere dans une ligne de enquête de doit international,millieu ambiance et lactité de ports. Son objetif est de analyse barrage de Cahora Bassa, leur implication juridique dans la relation Portugal/Moçambique Lobjetif principal: Montrer quil existe détériorations de lambiance a cause, de construction et foncionnemant du barage precit
Publicado em: 2007
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8. Poder, soberania e globalizaÃÃo em tempo de crise do Estado nacional / Pouvoir, Souverainetà et Globalismedans le Temps de la Crise de lâÃtat Nationa
Il est courant aujourdâhui de souligner lâintÃrÃt, lâimportance, la nÃcessità mÃme des Ãtudes et les discussions sur lâimpact rÃel du globalisme sur lâÃtat, son autorità sur le plan national e son indÃpendance sur le plan international. Nous sommes ainsi acheminà à prÃsenter une approche un peu plus complexe du problÃme, nous paraÃt nÃce
Publicado em: 2006
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9. A autonomia da vontade nos contratos eletrÃnicos internacionais de consumo
A regulaÃÃo das relaÃÃes jurÃdicas no ciberespaÃo deve desvincular-se dos conceitos tradicionais de territorialidade e de fronteiras, aplicÃveis ao mundo fÃsico, e buscar uma regulamentaÃÃo efetivamente transnacional. As novas tecnologias de transmissÃo e difusÃo de dados e, em especial, a contrataÃÃo eletrÃnica, exigem uma redefiniÃÃo dos c
Publicado em: 2006