Droit Constitutionnel Du Travail
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1. La représentation politique / A representação política
Cette thèse vise à étudier la représentation politique, à partir de ses éléments de base: représentant, citoyen, substance représentatif et le processo. Il suppose que le terme "représentation politique" a un sens analogique, ce qui explique son usage dans des situations qui, essentiellement, sont différents - Chef de lÉtat représentatif, Parlem
Publicado em: 2009
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2. Estabilidade no emprego : possível, urgente, revolucionária / Stability in the job: possible, urgent, revolutionary / Stabilité dans l'emploi: possible, urgente, revolutionnaire
A presente monografia nasce da necessidade de se reverter a lógica hoje instaurada nas relações de trabalho, considerando que a estabilidade no emprego é um instituto capaz de trazer mais dignidade aos trabalhadores. Foi elaborado um breve histórico da estabilidade no Brasil. Todo o trabalho foi elaborado com a consulta de doutrina especializada, jurisp
Publicado em: 2009
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3. A execução de créditos trabalhistas contra a Fazenda Pública / A execução de créditos trabalhistas contra a fazenda pública
La première partie du travail será dédiée à la recherche des fondements juridiques de la vie dans société, lobjectif et la forme de la répartition des fonctions dÉtat entre les pouvoirs et du dialogue que ceux-là réciproquement maintiennent, à partir de la perspective de la Théorie Générale de lÉtat et du Droit Constitutionnel. Il y aura auss
Publicado em: 2008