Doutrina Da Ciencia
Mostrando 1-12 de 74 artigos, teses e dissertações.
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1. Orçamento Impositivo e Relação entre Poderes no Brasil
RESUMO: Este artigo analisa o modelo orçamentário brasileiro à luz das Emendas Constitucionais nº 86, de 2015 e nº 100, de 2019 - que tornam obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a emendas parlamentares. A proposta do trabalho é associar a discussão acerca da natureza orçamentária à questão mais ampla das relações de
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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2. Reflexões sobre a judicialização do direito à saúdee suas implicações no SUS
Resumo Apresenta-se a questão da judicialização do direito à saúde no Brasil, por meio da análise de estatísticas governamentais e revisão bibliográfica. Demonstra-se, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, a existência de um incremento substancial no número de ações judiciais tratando do direito à saúde. Ressalta-se que a doutrin
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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3. A TEOLOGIA NATURAL NA CULTURA CIENTÍFICA DA ILUSTRAÇÃO PORTUGUESA: ORATORIANOS E FRANCISCANOS (1750-1800)
Resumo O objetivo deste artigo é refletir como a história natural foi mobilizada para combater as doutrinas materialistas ilustradas em Portugal na segunda metade do século XVIII. Propõe-se analisar o pensamento de três importantes homens de ciência portugueses que se valeram da teologia natural para defender, por diferentes meios, a validade da doutri
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 07/01/2019
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4. O âmbito e implicações da espiritualidade: uma abordagem dual
Resumo Esse artigo busca trazer mais entendimento sobre o tópico da espiritualidade através do esclarecimento do que ele abarca por meio de um enfoque duplo. Mais especificamente, examina-se a literatura secular, assim como são arrolados ensinamentos e princípios da Doutrina Espírita correspondentes. Embora a disciplina da espiritualidade seja relativam
Organ. Soc.. Publicado em: 2017-12
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5. Bergson e Kant: o problema do tempo e os limites da intuição
Resumo: Este texto tem por objeto a análise da intuição, das especificidades das definições bergsonianas e suas distinções em relação à visão moderna, sobretudo da doutrina kantiana, buscando mostrar os pontos de rompimento e avanço de Bergson em relação a essa concepção. O que se nota, em um primeiro momento, é como a obra de Bergson está
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2017-06
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6. Sombras da dúvida: a difícil incorporação da ciência de identificação na determinação legal da paternidade no Brasil
O surgimento dos testes de DNA para determinação de paternidade, nos anos 1980, foi recebida com grande entusiasmo nos tribunais brasileiros. No entanto, ao longo das últimas duas décadas, a doutrina jurídica e a jurisprudência brasileiras têm rejeitado cada vez mais a prova de DNA como condição sine qua non para os casos de paternidade. Testes de p
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/05/2017
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7. FILOSOFIA DA ARTE E ARTE DE FILOSOFAR. ARTE, LINGUAGEM E RELIGIÃO EM FICHTE E SCHELLING (1807-1812)
RESUMO Este trabalho desenvolve aspectos da controvérsia entre Fichte e Schelling em relação aos elementos estéticos, linguístico-filosóficos e da filosofia da religião de ambos, que é foco das "Investigações sobre a liberdade humana de Schelling", assim como das exposições da doutrina da ciência e da ética do Fichte tardio (1810-1813). As dive
Kriterion. Publicado em: 2015-12
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8. A "RECENSÃO A AENESIDEMUS" E A GÉNESE DA DOUTRINA DA CIÊNCIA DE FICHTE
RESUMO O presente ensaio aborda o período anterior às obras tidas como as diferentes reescrições da Doutrina da Ciência, de J. G. Fichte, e aí tenta não só perceber a origem da necessidade de um princípio da identidade, como ela surge aquando das primeiras ocorrências do mesmo, mas também discernir os primeiros passos de todo o problema da possibi
Kriterion. Publicado em: 2015-12
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9. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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10. Movimento lógico da figura hegeliana do Senhor E Do Servo
O presente artigo objetiva discutir a lógica subjacente ao movimento dialético da figura do Senhor e do Servo. Jean-Pierre Labarrière é quem afirma categoricamente a tese segundo a qual há uma Lógica por trás do movimento da Consciência. Ora, a questão fundamental que se coloca, nesse caso, é: qual a lógica que preside o movimento da consciência
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2013-04
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11. Diálogos sobre a história social da Infância e o reconhecimento da criança como sujeito de direitos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)
A História é uma ciência que se volta ao estudo dos fenômenos de longa duração, e tal especificidade conduz o ofício desse estudo a colocar em perspectiva histórica definições e conceitos que apesar de não terem um significativo recuo em sua datação manifesta permanências e continuidades. Desse modo, esse trabalho se dispõe a discorrer sobre o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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12. O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica
O Direito Tributário, por lidar com o relevante valor liberdade, é ramo do direito em que a preservação da segurança jurídica se mostra obremodo necessário, aparecendo, neste contexto, os princípios como meios de restringir o poder estatal, sendo o princípio da legalidade que é um dos postulados de maior relevância, pelo qual perpassa toda relaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2012