District Attorney Office
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Real world evidence in involuntary psychiatric hospitalizations: 64,685 cases
Objective: We explored hospitalization patterns and the clinical and individual characteristics of a large cohort of patients who underwent involuntary psychiatric hospitalization in Brazil (n=64,685). Methods: Data were collected from the District Attorney's Office of the State of São Paulo (Ministério Público do Estado de São Paulo) on all involuntary
Brazilian Journal of Psychiatry. Publicado em: 2022
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2. A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia / The District Attorneys action on environmental licencing of energy generation projects.
Este trabalho tem por objetivo analisar como o Ministério Público brasileiro tem exercido a função inovadora que lhe foi atribuída pela Constituição Federal de 1988 para zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública ao direito constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado, especificamente no toc
Publicado em: 2009
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3. A efetividade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito civil
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa devem ser aplicados aos atos que se encadeiam durante o curso do inquérito civil. Buscou-se em toda a dissertação demonstrar a incongruência presente na afirmação de que, por ser inquisitorial o processo, inexistiria espaço para a c
Publicado em: 2007