Direitos
Mostrando 37-48 de 7498 artigos, teses e dissertações.
-
37. De testemunho da ‘Guerra do Araguaia’ à luta por direitos na Amazônia brasileira
A região do Araguaia foi atravessada por inúmeros conflitos desde a década de setenta que se configuraram como a Guerra do Araguaia. Nesse contexto, objetivamos demonstrar como camponeses dessa região se refizeram das inúmeras violências sofridas e se firmaram na luta por direitos sociais. Para tanto, apresentamos duas entrevistas trabalhadas por anál
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2023
-
38. AS PAISAGENS DE MORTE E A COVID-19 NAS AMÉRICAS: AS RESPOSTAS NORMATIVAS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TORNO DA VULNERABILIDADE-MORTE
Resumo O artigo parte das paisagens de morte das duas maiores democracias das Américas - Brasil e Estados Unidos - na crise de covid-19, oferecendo uma engrenagem conceitual denominada binômio vulnerabilidade-morte para ponderar em que medida a política da tragédia é um ponto de inflexão no tratamento das vulnerabilidades e da morte na política instit
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2023
-
39. A crença de que a felicidade de todos os seres humanos é possível: escrita, empatia e expansão dos direitos em Die Bürgerpflicht der Frau (1894-1895) de Lily Braun
Resumo O presente artigo é uma análise do texto Die Bürgerpflicht der Frau (1895), da escritora alemã Lily Braun. O texto é um marco na história do movimento de mulheres alemão e oferece importantes subsídios para a reflexão sobre as contradições e tensões que marcam o pensamento e a atuação de Lily Braun. No artigo, ofereço um breve resumo da
Pandaemonium Germanicum. Publicado em: 2023
-
40. Neoliberalismo, políticas públicas e desigualdade: Uma análise principalmente do Brasil
Pretendemos identificar os principais aspectos e interesses da política Neoliberal e seu esforço em utilizar o Estado como um instrumento para beneficiar o capital financeiro, o aparelhando e o equiparado à Empresa privada. Nosso objetivo é mostrar que o capitalismo, com suas crises econômicas e sociais cíclicas, não oferece alternativas para superar
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2023
-
41. Nuevas cartografías de la incidencia regional evangélica: política local-multilateral desde y dentro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Ejemplos del caso chileno
Resumo: Este artigo desenvolverá algumas indagações sobre a participação de organizações evangélicas em redes da sociedade civil no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), por meio do que chamamos de Redes Políticas Evangélicas (RPE), identificando algumas transformações nos modos de incidência desses grupos, de instâncias
Religião & Sociedade. Publicado em: 2023
-
42. Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. C
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
43. Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
Resumo A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comport
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
44. O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
Resumo O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulhere
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
-
45. A proteção dos direitos sociais na perspectiva do desenvolvimento e das políticas públicas igualitárias e não discriminatórias
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão sobre os direitos sociais e o Estado enquanto agente prestacional e protetor dos direitos fundamentais. Em sociedades marcadas pelo multiculturalismo e migrações, as diferenças precisam ser respeitadas e reconhecidas, e os direitos sociais desta população também. A partir deste contexto, exigem-se adapta�
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
-
46. Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Resumo Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moder
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
47. Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Resumo Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expa
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
-
48. Direitos fundamentais sociais não são princípios. Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil
Resumo O presente estudo se ocupa criticamente com a recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy como modelo de dogmática para os direitos fundamentais sociais no Brasil. Para tal, serão apresentadas algumas das características fundamentais dessa teoria dos princípios em seu contexto de criação, qual seja, o Direito alemão, procurando identif
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022