Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
AUTOR(ES)
Nicoli, Pedro Augusto Gravatá; Dutra, Renata Queiroz
FONTE
Revista Direito e Práxis
DATA DE PUBLICAÇÃO
2022
RESUMO
Resumo A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento da Corte, considerando os lugares precários ocupados pelas pessoas LGBTI+ no mundo do trabalho. Em uma perspectiva queer, propõe-se uma expansão da compreensão de modo a compreender direitos trabalhistas como direitos LGBTI+.
Documentos Relacionados
- Flexibilização dos direitos trabalhistas: ações afirmativas da dignidade da pessoa humana como forma de resistência
- Regulamentação dos direitos trabalhistas no Brasil: uma tentativa de conciliação entre o capital e o trabalho (1937-1945)
- Direitos em disputa: LGBTI+, poder e diferença no Brasil contemporâneo
- Tutela e efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório: esteios de sustentabilidade e ressignificação
- O processo do trabalho como instrumento de efetivação dos direitos sociais trabalhistas: contribuições para o aprimoramento da prestação jurisdicional trabalhista
