Direitos Publicos
Mostrando 1-12 de 357 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Quais contraceptivos recomendar quando contraindicados os contraceptivos injetáveis mensais combinados?
Nos casos em que contraindicam os medicamentos injetáveis mensais combinados, são indicados os contraceptivos trimestrais ou exclusivos de progesterona injetável, que contêm acetato de medroxiprogesterona com um depósito de 150 mg, um hormônio semelhante ao produzido pelo organismo feminino e consequentemente pela menor ocorrência dos efeitos
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. A inserção do Dispositivo Intra Uterino (DIU) na Atenção Básica pode ser realizado por enfermeiro?
A inserção de Dispositivo Intra Uterino (DIU) pode ser realizada por enfermeiro(a) e médico(a).
O enfermeiro, após treinamento e cumprindo o disposto na Resolução COFEN nº 358/2009
, está apto a realizar consulta clínica, prescrever e inserir o DIU
. Para a implantação do DIU na Atenção Básica, o Protocolo da Atenção
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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4. A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal
Resumo O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entre
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. A MEDIAÇÃO LINGUÍSTICA COMO GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL: RUMO A POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RESUMO Os recentes fluxos migratórios para o Brasil demandam do Estado um novo olhar sobre as necessidades sociais dos indivíduos recém-chegados ao país. A implementação de uma política linguística e de tradução é também, muitas vezes, condição de acesso da população imigrante aos sistemas de prestação de serviços públicos. Nesse sentido,
Trabalhos em Linguística Aplicada. Publicado em: 2022
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6. A advocacia pública como intérprete constitucional
Resumo O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das crít
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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7. Modelos de prestação de serviços de abastecimento de água para comunidades rurais do Brasil: uma avaliação comparativa pelo método Analytic Hierarchy Process
RESUMO O saneamento rural não tem sido priorizado pelas políticas públicas brasileiras, o que vem acarretando déficit de atendimento às populações rurais, violação de direitos humanos e riscos à saúde. Diante das características e necessidades das populações rurais do Brasil, o presente estudo buscou avaliar a adequação de diferentes modelos
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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8. TURISMO, MOVIMENTOS SOCIAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP
Resumo: Em São Paulo é possível observar grupos que pleiteiam direitos por meio de ocupações de espaços públicos. No ano de 2020 a cidade (e todo contexto planetário) viveram a incidência da pandemia da COVID-19, a qual provocou uma crise sanitária sem precedentes afetando também profundamente o espaço público e as atividades de turismo. Neste s
Turismo: Visão e Ação. Publicado em: 2022
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9. Entre o passado e o futuro: o que o presente dos beneficiários do Programa de Volta para Casa ensina sobre o programa
Resumo O estudo revela o cotidiano de seis beneficiários do Programa de Volta para Casa (PVC) com o objetivo de analisar seus efeitos e apontar aprendizados para a atualização e a continuidade do processo de desinstitucionalização em diálogo com a realidade política, social e econômica. Pesquisa qualitativa com uso de observação participante e narr
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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10. Condicionalidade e ação sindical na promoção e defesa dos direitos dos trabalhadores: o caso espanhol
Resumo A condicionalidade, entre outros aspectos, determina que o desenvolvimento regulatório dos países que integram a União Europeia possa ser realizado, como é habitual na esfera social, sem a intervenção, ainda que mínima, dos representantes dos trabalhadores e empresários, assim como de outras formações políticas no campo legislativo. Essa au
Tempo soc.. Publicado em: 2021-08
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11. Barreiras de acesso para Homens que fazem Sexo com Homens à testagem e tratamento do HIV no município de Curitiba (PR)
RESUMO Mais da metade das novas infecções por HIV em 2018 ocorreu entre populações-chave, incluindo homens gays e outros Homens que fazem Sexo com Homens (HSH). O estigma pode trazer uma série de consequências comportamentais, refletindo negativamente na vida dos indivíduos, e pode ser traduzido em barreiras para o acesso aos serviços públicos de sa
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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12. CONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DESPORTIVOS PÚBLICOS URBANOS SOB A PERSPECTIVA DA SAÚDE PÚBLICA
RESUMO Com o aprofundamento da construção de serviços públicos desportivos urbanos na China, a construção de um sistema público de serviço desportivo tornou-se uma importante garantia para o exercício dos direitos desportivos em massa na China. Em vista disso, este estudo toma a Cidade XX como exemplo, e analisa a diferença de construção de servi
Rev Bras Med Esporte. Publicado em: 2021-03