Direitos Humanos E Ambientais
Mostrando 1-12 de 40 artigos, teses e dissertações.
-
1. Negócios e direitos humanos: uma análise das tentativas de neutralizar as denúncias de violações contra os direitos humanos
Resumo Análise das tentativas de empresas de neutralizar denúncias de violações contra os Direitos Humanos (DH). A revisão da literatura concentra-se nas noções que o termo DH adquiriu na área de negócios. O material empírico é composto por fontes secundárias como jornais, portais de notícias, relatórios produzidos por organizações não gover
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2022
-
2. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
3. Educación para la transición emancipadora: justicia social y ciudadanía global
Resumo Esse documento reflete sobre as bases estruturais do direito à Educação e os valores que sustentam o processo educacional. Confirma a importância do desenvolvimento de marcos analíticos que apelam para tornar visível a diversidade das realidades sócio-educativas e o conhecimento sobre o papel da Educação. Dessa forma, a perspectiva da Educaç
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
-
4. Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Resumo Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em s
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
-
5. Igualdade, equidade e justiça na saúde à luz da bioética
Resumo A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos viabilizou a reflexão sobre temas que ultrapassam a relação biomédica e abrangem questões sociais, sanitárias e ambientais, como exclusão social, vulnerabilidade, pobreza e discriminação. Este artigo tem como escopo refletir sobre conceitos de igualdade, justiça e equidade, como def
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-06
-
6. A proteção jurídica dos “refugiados ambientais” nas três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
Resumo As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, compostas pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional das Pessoas Refugiadas (também conhecido como Direito Internacional dos Refugiados), não possuem normativa jurídica específica para proteger os “refugiados ambienta
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2020-04
-
7. Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras: desdobramentos e reflexões bioéticas
RESUMO A dicotomia entre a promessa de que o desenvolvimento tecnológico representa a solução para os problemas humanos e a crescente certeza quanto à finitude de recursos naturais criam uma gama de incertezas quanto às expectativas para o futuro, ainda mais diante dos crescentes problemas ambientais que vêm surgindo. O trabalho objetivou adentrar ao p
Saúde debate. Publicado em: 2020-03
-
8. O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil: atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)
O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil celebrou, em 2019, os quinze anos da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Foi um momento oportuno para resgatar a memória das principais ações e produções em prol da população que buscou o Brasil como país de proteção, e, ao mesmo tempo, inaugurar um momento de respostas para os desafios do presente, buscando a construção de um futuro mais acolhedor para pessoas refugiadas, deslocadas, apátridas e tantas outras que precisaram deixar suas casas para poderem viver uma vida normal aqui no país. O propósito deste livro é apresentar e discutir os resultados de uma pesquisa que mapeou o estado da arte sobre refugiados, deslocados internos, deslocados ambientais e apátridas, a partir da produção acadêmica divulgada entre 2007 e 2017. Em se tratando de recorte temporal, a crise financeira de 2007, na Europa, trouxe mudanças drásticas na migração mundial, particularmente, entre 2007 e 2011, quando um grande número de migrantes irregulares do Oriente Médio, da África e do Sul da Ásia tentaram entrar na Europa via Turquia e Grécia. Enquanto isso, o Brasil, em 2007, celebrava os dez anos de criação da avançada lei de proteção aos refugiados (Lei 9474/97), em que ampliava a definição da Convenção da ONU de 1951, considerando também como refugiado aquele que estava fora de seu país de origem por violação maciça e generalizada aos direitos humanos (art. 1º, III)
Autor(es): Pacífico, Andrea Pacheco; Pinheiro, Andrezza Teles; Granja, Júlia Patrícia Ferreira de Vasconcelos; Varela, Adolfino
EDUEPB. Publicado em: 2020
-
9. Sustainable development in the shadow of climate change
Resumo: Os planos de desenvolvimento em diferentes níveis – do local ao global – aspiram eliminar a pobreza, a fome, tornar acessível a assistência médica, criar melhores acessos à educação, melhorar o transporte, o emprego e a qualidade de vida, tudo nas próximas décadas. No entanto, esses planos colidem com a realidade da mudança climática,
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 16/09/2019
-
10. Capítulo 2 – Os impactos sociais e ambientais da extração de óleo de palma: uma preocupação para os direitos humanos
Parte do livro:As sociedades contemporâneas e os direitos humanos = Contemporary societies and human rights
Autor(es): Lima, Gildete de Araujo
Editus. Publicado em: 2018
-
11. Vulnerabilidade do paciente idoso à luz do princípio do cuidado centrado no paciente
Resumo Embora a vulnerabilidade seja uma condição humana universal, existem pessoas com vulnerabilidades específicas, que podem ser agravadas por fatores pessoais, socioeconômicos, culturais, geopolíticos ou ambientais. Este trabalho tem por objetivo analisar a especial condição de vulnerabilidade da pessoa idosa à luz do princípio do cuidado centra
Saude soc.. Publicado em: 2017-12
-
12. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos e Resolução CNS 466/2012: análise comparativa
Resumo Este artigo objetiva realizar análise comparativa entre a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde e a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura, no contexto de pesquisas envolvendo seres humanos, para verificar se a resolução aborda os princípio
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-12