Direitos Humanos Africa
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1. O mundo e a diversidade: questões em debate
RESUMO As ondas migratórias que partiram do próprio berço da humanidade cientificamente situado no continente africano e que se prolongam até hoje por motivos históricos diversos, o tráfico humano dos africanos e as invasões coloniais dos territórios da América, da África e da Asia somando juntaram no mesmo território geográfico descendentes de p
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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2. O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil: atualização do Diretório Nacional do ACNUR de teses, dissertações, trabalhos de conclusão de curso de graduação em João Pessoa (Paraíba) e artigos (2007 a 2017)
O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil celebrou, em 2019, os quinze anos da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Foi um momento oportuno para resgatar a memória das principais ações e produções em prol da população que buscou o Brasil como país de proteção, e, ao mesmo tempo, inaugurar um momento de respostas para os desafios do presente, buscando a construção de um futuro mais acolhedor para pessoas refugiadas, deslocadas, apátridas e tantas outras que precisaram deixar suas casas para poderem viver uma vida normal aqui no país. O propósito deste livro é apresentar e discutir os resultados de uma pesquisa que mapeou o estado da arte sobre refugiados, deslocados internos, deslocados ambientais e apátridas, a partir da produção acadêmica divulgada entre 2007 e 2017. Em se tratando de recorte temporal, a crise financeira de 2007, na Europa, trouxe mudanças drásticas na migração mundial, particularmente, entre 2007 e 2011, quando um grande número de migrantes irregulares do Oriente Médio, da África e do Sul da Ásia tentaram entrar na Europa via Turquia e Grécia. Enquanto isso, o Brasil, em 2007, celebrava os dez anos de criação da avançada lei de proteção aos refugiados (Lei 9474/97), em que ampliava a definição da Convenção da ONU de 1951, considerando também como refugiado aquele que estava fora de seu país de origem por violação maciça e generalizada aos direitos humanos (art. 1º, III)
Autor(es): Pacífico, Andrea Pacheco; Pinheiro, Andrezza Teles; Granja, Júlia Patrícia Ferreira de Vasconcelos; Varela, Adolfino
EDUEPB. Publicado em: 2020
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3. Direitos humanos e política externa no Brasil e na África do Sul: o mito da democracia racial, o apartheid e as narrativas da redemocratização
Resumo O presente artigo compara e analisa os projetos de inserção internacional do Brasil e da África do Sul após os regimes civil-militar e do apartheid, respectivamente. Para tal, lança luz à discussão sobre raça e formação nacional, de forma a entender a relevância da temática dos direitos humanos para a construção de novas narrativas de po
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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4. A epidemia de doença pelo vírus Ebola de 2014: o Regulamento Sanitário Internacional na perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Resumo Introdução No contexto da epidemia de doença pelo vírus Ebola (DVE) de 2014 na África Ocidental, este artigo tem como objetivo discutir as estratégias internacionais de controle de doenças transmissíveis com base no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) da Organização Mundial da Saúde (OMS), na perspectiva da Declaração Universal do
Cad. saúde colet.. Publicado em: 07/07/2016
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5. Direito à saúde: (in)congruência entre o arcabouço jurídico e o sistema de saúde
Objetivo discutir o direito à saúde, incorporação nos instrumentos jurídicos e o desdobramento na prática no Sistema Nacional de Saúde, em Moçambique. Método trata-se de uma análise documental, de cunho qualitativo, que após leitura exaustiva e interpretativa dos instrumentos jurídicos e de obras que versam sobre o direito à saúde, acesso e c
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 28/03/2016
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6. Os desafios éticos da mutilação genital feminina e da circuncisão masculina
O trabalho aborda os desafios éticos concernentes à mutilação genital feminina e à circuncisão masculina, mostrando similitudes e diferenças. A circuncisão masculina é um procedimento médico para determinadas condições clínicas da saúde genital masculina. Os povos que praticam a mutilação genital feminina também praticam a circuncisão mascu
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-12
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7. A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ÂMBITO MUNDIAL: Mutilação dos Órgãos Genitais Femininos na África Subsaariana
A África subsaariana apresenta grande diversidade cultural. A pluralidade religiosa é uma característica dessa porção continental, onde há cristãos, mulçumanos, judeus, além de várias crenças tradicionais. Os diversos grupos étnicos possuem dialetos, danças e costumes próprios, fato que contribui para a riqueza cultural da África.O presente tr
Publicado em: 04/01/2013
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8. Museus virtuais e a formaÃÃo de professores de artes visuais no contexto da lei 10.639/2003 / Virtual museums and visual arts teacher training in the context of the Law 10.639/2003
Esta dissertaÃÃo tem como objetivo analisar quatro museus virtuais com conteÃdos de arte afro-brasileira e/ou africana, bem como as propostas educativas desenvolvidas por essas instituiÃÃes nos seus respectivos sites, como possibilidades para a contribuiÃÃo na formaÃÃo dos professores de Artes Visuais. Pretende-se que este estudo colabore para a imp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/09/2012
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9. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação
Esta dissertação tem como objeto investigar o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais sociais em sua dimensão positiva, operando-se uma interlocução dialética entre as questões teóricas que envolvem a função institucional do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito e a prática jurisprudencial das Cortes C
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2011
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10. O esquecimento do passado por refugiados africanos / The forgetting of the past by African refugees
Esta pesquisa trata do esquecimento do passado por refugiados africanos. As entrevistas foram recolhidas na Casa do Migrante, albergue que acolhe migrantes internos, imigrantes e refugiados recém-chegados em São Paulo. Foram entrevistados dois africanos: um angolano e outro congolês. Nosso objetivo de estudar o esquecimento emergiu nas entrevistas individ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2011
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11. Contestação de normas e ameaça à paz e à segurança regional e internacional: a facilidade excessiva de acesso a armas
A facilidade de acesso a armas, pelos governos e atores não governamentais afins, exacerba os conflitos, destrói os acordos de paz frágeis e facilita a perpetração de violações dos direitos humanos e crimes hediondos contra a humanidade. Agravando isso, o comércio de armas está fora do alcance do direito internacional, ou seja, não existe um tratad
Contexto Internacional. Publicado em: 2011-12
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12. A Face Pobre da AIDS / Poor face of AIDS
Em nossa investigaÃÃo, analisamos a proliferaÃÃo do vÃrus da imunodeficiÃncia humana â VIH sob a perspectiva do materialismo histÃrico-dialÃtico. A centralidade do texto à denunciar de forma engajada as contradiÃÃes do capitalismo contemporÃneo por intermÃdio da face pobre da AIDS/SIDA. O fio condutor de anÃlise se processa metodologicamente p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2010