Direitos Do Leitor
Mostrando 13-24 de 37 artigos, teses e dissertações.
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13. Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais federais da 4ª região
O presente trabalho aborda o tema dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região como instrumento de acesso à Justiça, utilizando-se como paradigma a vara de juizado especial com competência exclusiva sobre a matéria. Examinam- se os aspectos teóricos sobre o princípio do acesso à Justiça e a efetividade jurisdicional como ins
Publicado em: 09/09/2010
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14. Os contratos de prestação de serviços de saúde à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana, enquanto um dos princípios fundantes da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito, deve, sempre que possível, ser levada em linha de conta quando da interpretação de um contrato de prestação de serviços de saúde pelo operador do Direito, diante de um caso concreto. Colocada essa premissa, tem o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2010
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15. Literature´s mediated learning throug the reader´s rights / Aprendizagem mediada de literatura pelos direitos do leitor
Esta dissertação busca elaborar e colocar em prática uma alternativa metodológica para que o ensino de literatura possa, ao menos, formar leitores literários autônomos críticos, capazes de fazer as suas escolhas de leituras, sabendo que o aprendido do texto literário não é um todo absoluto, mas passível de ser constantemente ressignificado. Para t
Publicado em: 2010
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16. Uma Arquitetura para Controle e Proteção de Direitos Autorais de Hiperdocumentos na Internet / An architecture for control and copyright protection of hyperdocuments on the internet
Com o crescimento exponencial da WWW - World Wide Web, muitos hiperdocumentos, ou alguns de seus componentes, podem aparecer ilegalmente em algum site. O maior impedimento para o use generalizado da Internet como meio de disseminação de informações tem sido a facilidade de interceptar, copiar e redistribuir hiperdocumentos ou partes destes, exatamente co
Publicado em: 2010
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17. Coleção Jovem Jurista 2010
A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. Esta postura requer um novo olhar sobre o Direito, resultado de uma atuação reflexiva, tal qual presente nestes artigos. Busca-se
FGV Direito Rio. Publicado em: 2010
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18. Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
Trabalho científico elaborado no intuito de demonstrar a importância de conceder ao indivíduo legitimação ativa para mover ações coletivas, abordando temas que inserem o leitor na análise crítica do Direito Processual Coletivo, ao mesmo tempo em que permite eficazes compreensões conceituais, como natureza jurídica, princípios, efetividade e instr
Publicado em: 2010
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19. Plataforma Continental Juridica : incorporação ao territorio nacional e ao ensino de Geociencias / Extended Continental Shelf : its merge into the national territory and into Geosciences teaching
O objetivo da pesquisa é produzir material didático capaz de explicar a idéia de Plataforma Continental Jurídica (PCJ) em manuais escolares e atividades de educação básica. A tarefa exige análise direta (1) dos condicionantes geológicos e geomorfológicos sobre as quais estão definidos os critérios de delimitação da PCJ, e (2) do processo pelo q
Publicado em: 2010
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20. O efeito extintivo da aposentadoria voluntária sobre o contrato de trabalho como medida de efetividade de direitos constitucionais fundamentais
O presente estudo foi elaborado com o propósito de proceder à análise do efeito da concessão do benefício de aposentadoria incidente sobre o contrato de individual de trabalho, notadamente no que tange à aposentadoria voluntária, à luz do princípio da continuidade das relações de trabalho e os mandamentos constitucionais fundamentais. A matéria d
Publicado em: 2009
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21. Imprensa, jornalismo e interesse público: perspectivas de renovação - a notícia cidadã
Este estudo analisa a atuação da imprensa e do jornalismo relacionada ao interesse público, ao direito de informar, ao direito do leitor de ser informado. Para tanto, há identificação do conceito de notícia de interesse público e do interesse dos leitores por essa categoria de notícia. Essa verificação busca subsídios na área jurídica, no âmbi
Publicado em: 2009
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22. A linguística crítica, leitura e mudança social: um enfoque sistêmico-funcional / The critical linguistics, reading and social change: a systemic-functional focus
Nos últimos anos, no Brasil, tem havido uma preocupação singular com as questões de leitura, letramento e a mudança social advinda dessas práticas dentro do campo da linguística crítica. No entanto, ainda há um vasto campo a ser trabalhado nessa área. A leitura e a escrita são a base para uma leitura crítica do mundo. É a partir delas que se ini
Publicado em: 2009
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23. Outsourcing in the Department of parks and gardens (DPJ) of municipal City Hall of Campinas, São Paulo, Brazil : a case study of the pubilc service drying / A terceirização no departamento de parques e jardins (DPJ) da prefeitura municipal de Campinas : um estudo de caso sobre o enxugamento do serviço publico
O leitor encontrará nesta tese uma discussão sobre o processo de terceirização e como este se estrutura no Departamento de Parques e Jardins (DPJ), da Prefeitura Municipal de Campinas, frente ao enxugamento do Estado decorrente das políticas neoliberais a partir dos anos 1990. O foco da pesquisa são os trabalhadores das categorias: efetivos, terceiriza
Publicado em: 2009
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24. Gerenciamento de riscos na prática ortodôntica: como se proteger de eventuais problemas legais
INTRODUÇÃO: A relação profissional-paciente na área de Ortodontia e Ortopedia facial é bastante desgastante face à longa duração dos tratamentos e, por causa disso, muitas vezes essa relação pode se deteriorar trazendo prejuízos a ambas as partes. OBJETIVO: Este trabalho visa informar o leitor, em linguagem acessível, sobre os principais problem
Revista Dental Press de Ortodontia e Ortopedia Facial. Publicado em: 2008-02