Direitos De Propriedade Intelectual
Mostrando 1-12 de 114 artigos, teses e dissertações.
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1. Criação e autoria nas culturas tradicionais desde a Teoria Histórico-Cultural
Resumo As expressões culturais tradicionais sofrem constante subalternização a partir da organização eurocêntrica e colonial, que as deslegitima em seus saberes, cosmologias e modos de ser e viver. O não enquadramento na noção hegemônica de autoria individual nas normas de propriedade intelectual e direitos autorais é uma das formas com que esta s
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 20/12/2019
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2. Colaboração Sul-Sul para uma Agenda de Flexibilidades de Direitos de Propriedade Intelectual
Resumo O artigo analisa as iniciativas de colaboração Sul-Sul no processo de construção de uma agenda de flexibilidades em propriedade intelectual, apontando para as particularidades da colaboração nessa área específica das relações internacionais, assim como as dificuldades de construção de uma posição comum e uma agenda de demandas mais incis
Contexto int.. Publicado em: 2018-04
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3. Saúde global e política externa brasileira: negociações referentes à inovação e propriedade intelectual
Resumo Após a entrada em vigor do Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Trips), o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento, se tornou mais assertivo nas negociações multilaterais e passou a defender que o atual sistema internacional de propriedade intelectual fosse mais bem adaptado às suas necessidades e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-07
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4. Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral
Resumo Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software. O plano teórico é composto pelas teorias de viver plenamente a lei e de luta por reconhecimento. A análise do tipo qualitativ
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-04
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5. CINEMA INDÍGENA DO U-MATIC AO YOUTUBE: SOBERANIA MIDIÁTICA NA ERA DIGITAL
Resumo Esse artigo aborda uma ampla gama de projetos, desde os primeiros desafios epistemológicos das experiências de vídeo na remota Austrália Central na década de 1980 quando surgiu um cinema indígena que interveio tanto no imaginário nacional australiano quanto na ideia de cinema mundial. Aborda, também, o ativismo político que levou à criação
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2016-12
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6. Direito do poeta na literatura de cordel
Este artigo apresenta uma análise situacional dos direitos autorais na literatura de cordel, especialmente no que se refere à proteção moral e patrimonial que é dada aos poetas populares. Justifica-se o estudo em função de não haver profundas nem atuais discussões teóricas sobre a preservação moral e patrimonial em torno das obras de cordel. Util
Transinformação. Publicado em: 2015-04
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7. Parceria Trans-Pacífico: Novas Geometrias no Capitalismo Global
Em 2005, Brunei, Chile, Cingapura e Nova Zelândia firmaram acordo de parceria econômica no sentido de uma interação estratégica na região Ásia-Pacífico. Em 2009, os Estados Unidos se envolveram, assumindo a liderança das negociações. Desde então, as tratativas sobre a Parceria Trans-Pacífico ganharam impulso, com Austrália, Malásia, Peru e Vie
Contexto int.. Publicado em: 2014-12
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8. Políticas internacionais em ciência e saúde: a pesquisa celular e a medicina regenerativa
O desenvolvimento de medicamentos e terapias baseados nos princípios científicos das biociências e das biotecnologias da saúde - com base em células vivas e difíceis de serem estandardizadas - tem sido um tema de amplos debates públicos em nível global. A área tem sido recentemente demarcada como medicina regenerativa, que inclui as pesquisas e tera
Physis. Publicado em: 2014-09
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9. Regulamentação da internet: perspectiva comparada entre Brasil, Chile, Espanha, EUA e França
A governança global ocupa lugar privilegiado na agenda de debates sobre o funcionamento da rede mundial de computadores, e o Brasil assumiu um papel de destaque nesse processo, principalmente após a aprovação do Marco Civil da Internet (lei n.12.965, de 23 de abril de 2014), que contém princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e proved
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 13/08/2014
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10. Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software
O que se denominam "direitos civis" nos Estados Unidos da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de direitos é denominado como: "Direitos e Garantias Fundamentais". O trabalho problematiza sobre o seguinte fato: apesar de haver a garantia constitucional da propriedade, se existe, de fato, n
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2014-06
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11. Conceito jurídico de software, padrão proprietário e livre: políticas públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização d
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
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12. A ética da pesquisa na era da autoria: direito intelectual indígena, socialidade e invenção antropológica
A ética na pesquisa antropológica está cada vez mais centrada, no Brasil, na autoria indígena - e, portanto, na propriedade intelectual. O nativo é um autor da cultura indígena, e direitos coletivos deveriam garantir essa propriedade. No entanto, os direitos intelectuais sempre foram a própria substância da relação social, a riqueza que passaria de
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2013-10