Direitos Autorais
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25. A letra da lei : os efeitos e os deslizamentos de sentido no processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais
Cette Dissertation, appuyée sur les présupposés de l¿Analyse du Discours (AD) fondée sur les travaux de Michel Pêcheux, analyse la dissonance de voix produites à travers le processus de reformulation de la Loi des Droits d¿Auteur (LDA) 9.610, du 19 février 1998. Nos analyses se concentrent autant sur les textes de Loi (1973 et 1998), textes résulta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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26. A extraordinária e irresoluta história da trajetória de Roxana e Moll Flanders / The extraordinary and unresolved history of the lifes of Roxana and Moll Flanders
Como é possível o mesmo autor, na mesma época, escrever dois romances com a mesma temática e dar-lhes tratamento tão distinto? Essa é a pergunta que intriga os leitores de Defoe ao ler duas das suas principais obras literárias, Moll Flanders (1722) e Roxana (1724), e é também a pergunta que norteou esta pesquisa. Para responder a isso, estudamos a h
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2011
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27. As redes do conhecimento tradicional: análise do caso Cupulate
Este trabalho foi realizado com o objetivo de compreender as diferentes interpretações que o termo conhecimento tradicional desempenha, no aspecto específico das relações entre conhecimento tradicional, patrimônio cultural e propriedade intelectual. Tendo em vista que o patrimônio cultural envolve a preservação e a exaltação de um povo ou nação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
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28. Direitos autorais em reforma
Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo ir
FGV Direito Rio. Publicado em: 13/10/2011
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29. A gestão coletiva dos direitos autorais da música no Brasil : a atuação do Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) / The Collection Manage of teh Music Cpopyrights: the work of teh collection and distribution central office (ECAD)
Os direitos autorais protegem, entre outros aspectos, a exclusividade dos autores na utilização, publicação e reprodução de suas criações literárias, científicas e artísticas. Já os direitos conexos são os responsáveis pela tutela das garantias dos que, de alguma forma menos direta, participaram dessa criação. Tais direitos fazem parte da pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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30. FUTURE OF VIDEO TRANSMISSION ON THE INTERNET / FUTURO DA VEICULAÇÃO DE VÍDEOS NA INTERNET
O mercado da produção audiovisual está diretamente ligado as inovações tecnológicas e uma tendência nesse setor é a veiculação de vídeos pela internet banda larga fixa e móvel. Este estudo procurou identificar como serão as transmissões de televisão via internet no ano de 2021, seus formatos, produtores de conteúdo, possíveis fontes de recei
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2011
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31. Tutela autoral da obra jornalística gráfica / Copyright protection of the graphic work.
O estudo em comento é um convite à reflexão sobre a atividade desenvolvida pelo jornalista escritor. Reconhecer originalidade e criatividade em seus artigos é uma responsabilidade imposta pela Lei de Direitos Autorais. Detectar na informação jornalística atributos que lhe conferem status de obra proporciona proteção ao jornalista como autor e incent
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2011
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32. Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.
The present work objectives to demonstrate that legal protection of copyright can no longer be afforded in the form of property right. The qualification of this kind of intellectual rights emerged as a historical need to rename old privileges and persisted through the ambivalence of the concept of property. However, almost no specific rule of property is app
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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33. Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram oferecidos comentários às principais inovações trazidas pela proposta, que enfatiza a necessidade de se ponderar os direitos autorais
Publicado em: 05/01/2011
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34. Sociologia no ensino médio: escrevendo cadernos para o Projeto São Paulo faz Escola
O artigo apresenta como se deu a elaboração e aprovação da proposta curricular para Sociologia no ensino médio, seus princípios orientadores e suas características gerais. Reflete sobre o formato idealizado pela Secretaria de Estado da Educação (see) para o projeto São Paulo Faz Escola, tendo em vista as limitações e as condições da rede públi
Cadernos CEDES. Publicado em: 2011-12
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35. Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral
A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na rede de computadores. No entanto, tem-se criado divergência entre o direito do autor e o acesso à informação. Os tratados e acordos internacionais tentam minimizar essa divergência, mas a dinâmica dos agentes sobre a apropriação do conteúdo é c
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2011-09
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36. As relações contratuais das indústrias criativas: o caso dos quadrinhos no Ceará
O segmento dos quadrinhos, inserido no contexto das indústrias criativas, tem assumido relevância econômica e cultural. Sendo assim, esta pesquisa tem como objetivo principal analisar fatores importantes do processo de contratação dos profissionais dessa área. O foco será na relação contratual entre os dois principais protagonistas das indústrias c
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2011-06