Direito Sindical
Mostrando 1-12 de 80 artigos, teses e dissertações.
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1. Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximações empíricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo
Resumo O artigo discute o modo como a Lei n. 13.467/2017 impactou as negociações coletivas no Brasil. Por meio de subsídios empíricos e teóricos e amparando-se no método materialista histórico e dialético, a investigação demonstra que (i) a extinção da contribuição sindical acarretou a redução das negociações coletivas, bem como ensejou ret
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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2. Reflexões sobre a organização sindical brasileira na era do precariado
Resumo Discute-se a alteração paradigmática do mundo do trabalho, a partir da globalização e da utilização da telemática, investigando-se a (in)adequação do modelo sindical brasileiro para representar a nova classe de trabalhadores precarizados. A pesquisa, de natureza exploratória, tem abordagem sistémica e dedutiva, a partir da revisão de lite
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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3. QUANDO A OBRIGAÇÃO DE SER NEUTRO SE TRANSFORMA NO DIREITO DE DISCRIMINAR: EMBATES DISCURSIVOS SOBRE OS DIREITPS LGBT+ EM UNIVERSIDADES POLONESAS
RESUMO Neste artigo, discutimos as narrativas de embates, resistência e contra-resistência sobre os direitos da comunidade LGBT+ em várias universidades polonesas, cujos nomes não são fornecidos a fim de proteger os nossos informantes. Em particular, analisamos os discursos de grupos LGBT+ que lutam para estabelecer ou manter organizações de várias f
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2020-09
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4. Fórum Intersindical de Formação em Saúde-Trabalho-Direito: uma comunidade ampliada de pares para caminhar na saúde do trabalhador
Resumo Introdução: a experiência relatada diz respeito às iniciativas desenvolvidas pelo Fórum Intersindical de Formação em Saúde-Trabalho-Direito para a Ação em Saúde do Trabalhador (ST), no Rio de Janeiro, no período de agosto de 2015 a outubro de 2017. O Fórum é um espaço de articulação entre instituições públicas e o movimento sindi
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 04/11/2019
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5. Tensões criativas e inovações táticas no movimento sindical urbano: os casos dos teleoperadores e dos rodoviários no Rio de Janeiro
Resumo Este artigo analisa as experiências recentes de ativismo sindical de duas categorias de trabalhadores do setor de serviços urbanos: os teleoperadores e os rodoviários. Mais especificamente, são tratados como objetos a greve dos teleoperadores do estado do Rio de Janeiro, em 2014, e a luta dos rodoviários cariocas entre a criação do Sintraturb-R
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/08/2019
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6. CONCEPÇÕES DE SAÚDE NA PAUTA SINDICAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
Resumo O objetivo deste trabalho é identificar e analisar concepções de saúde presentes nas reivindicações dos professores, na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Trata-se de resultado de pesquisa documental realizada nas resoluções congressuais da entidade sindical, abrangendo os anos de 1999 a 2014. Por meio de análise de cont
Trab. educ. saúde. Publicado em: 16/04/2018
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7. Experiência operária e ciência na luta pela saúde e a emancipação social
Resumo Este ensaio desenvolve uma reflexão acerca da relação entre experiência operária e ciência na luta pela saúde e a emancipação social como contribuição para o campo da Saúde Coletiva/Saúde do Trabalhador. Partimos desta questão - pode haver compatibilidade entre produção capitalista e saúde? - para assinalar, na primeira seção, a res
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 30/10/2017
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8. Resistência sindical a mudanças nos marcos regulatórios das relações de trabalho no Brasil e em países selecionados
Resumo O artigo analisa episódios da história recente da luta sindical em defesa de determinados marcos regulatórios das relações de trabalho no Brasil, na Suécia, na Alemanha e nos Estados Unidos. Considera-se que, a despeito do impacto das oscilações da economia e do mercado de trabalho sobre a capacidade de ação concertada dos trabalhadores em d
Soc. estado.. Publicado em: 2016-08
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9. O poder normativo e a consolidação da justiça do trabalho brasileira: a história da jurisprudência sobre o direito coletivo do trabalho
Resumo O presente artigo analisa o poder normativo da justiça do trabalho, sua aplicação e tentativas de modificá-lo ao longo dos anos 1945 a 1964. A competência normativa da instituição pode ser resumida como o poder de elaborar “normas gerais e abstratas” no âmbito do direito coletivo do trabalho, aplicado exclusivamente ao caso concreto, às c
Tempo. Publicado em: 2016-08
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10. CORPORATIVISMO E REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: UM DEBATE ENTRE ESPECIALISTAS BRASILEIROS E NORTE-AMERICANOS NA DÉCADA DE 1960
Resumo De acordo com os sindicalistas e especialistas do trabalho norte-americanos, o corporativismo brasileiro representava um grande empecilho para o desenvolvimento das relações laborais no Brasil. Nesse sentido, este artigo busca compreender como os sindicalistas norte-americanos construíram uma noção bastante crítica do corporativismo brasileiro,
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2016-04
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11. FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E LUTA SINDICAL: CONFLITOS EM UMA GRANDE REDE DE ENSINO
RESUMO: Este trabalho apresenta um debate sobre o impacto da lei do piso salarial profissional nacional sobre as disputas dos professores de Curitiba, com o gestor da rede local de ensino. Como metodologia, optou-se por analisar as pautas de reivindicações do Sindicato da categoria, nas campanhas salariais desde 2008, focalizando os itens que diziam respei
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-03
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12. As lutas e a agenda sindical para a valorização do magistério na perspectiva da CNTE: qual a contribuição do novo Plano Nacional de Educação?
Resumo: A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), composta por 49 entidades filiadas, representando trabalhadores e trabalhadoras em educação das redes públicas dos Estados, do Distrito Federal e vários municípios brasileiros - mobilizou com outras entidades ligadas ao campo educacional - uma luta intensa pela aprovação do novo
Cad. CEDES. Publicado em: 2015-12