Direito Romano Classico
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1. Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano1
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito r
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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2. Ulpiano e o estoicismo no direito romano do principado
This thesis seeks to demonstrate how, in the Principate (High Roman Empire - the classic period from 27 BC to 284 AD), Stoic philosophy, absorbed by the sovereign of Rome, influenced the Roman law. As a guiding principle, we use the work of the jurist Ulpian in particular its Liber Singularis Regularum and the Title I of Book I from the Digesta of the Justin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
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3. Effusum et deiectum: o tratamento no Código Civil e sua origem no direito romano / Effusum et deiectum: the treatment in the civil code and the orgin in the Roman right
Esse estudo tem por escopo a análise da responsabilidade pelas coisas caídas, estabelecida no artigo 938 do Código Civil, e sua comparação em relação ao quase-delito romano effusum et deiectum. Inicia-se tal estudo com a demonstração das categorias de quase-delitos em Roma, explicando-se cada uma delas e sua localização no Digesto. Nos capítulos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2010
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4. Contribuição ao estudo da curadoria de bens na execução: o Curator Bonorum da Bonorum Venditio / Contribution to the study of trusteeship in bankruptcy: the curator bonotum of the bonorum venditio
Dentre os personagens históricos ligados à execução, o curator bonorum é talvez o mais desconhecido, ou o menos estudado. Mas esse aparente "desinteresse" acerca da figura é incompatível com sua importância. Diversos são os textos doutrinários que apontam o curator como o antecessor histórico do síndico da falência, no direito anterior, e, nos d
Publicado em: 2010
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5. Pressupostos da responsabilidade civil objetiva extracontratual
A responsabilidade civil, a partir da segunda parte do século passado, sofreu forte evolução por meio da reelaboração de seus conceitos e finalidades ante a nova realidade imposta pelas profundas modificações introduzidas pela revolução industrial no seio da sociedade. Nesse quadro, foi concebida a responsabilidade objetiva extracontratual que não
Publicado em: 2000