Direito Real
Mostrando 1-12 de 472 artigos, teses e dissertações.
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1. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. O ADVENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS URBANÍSTICOS E A (DES)IGUALDADE URBANÍSTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS APÓS DÉCADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUIÇÃO E DE DEMAIS ICÔNICAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS
RESUMO O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da i
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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3. Comparison of the effects of corneal and lacrimal gland denervation on the lacrimal functional unit of rats
RESUMO Objetivo: O nosso objetivo neste estudo foi comparar as alterações na unidade funcional lacrimal em dois modelos de síndrome do olho seco neurogênica: desnervação sensorial da córnea versus desnervação autonômica da glândula lacrimal. Métodos: A rede neural é um importante suporte para a unidade funcional lacrimal. Pode ser dividido em
Arquivos Brasileiros de Oftalmologia. Publicado em: 2022
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4. Lutas sociais contra a privatização da saúde na Espanha
Resumo: Neste estudo buscamos identificar as formas e estratégias de mobilização coletiva de contestação e protesto no enfrentamento das medidas neoliberais e de austeridade no Sistema Nacional de Saúde na Espanha, tomando como referência o Real Decreto-ley 16/2012 e o Real Decreto-ley 7/2018. O estudo se sustenta no uso de método qualitativo com ins
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-08
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5. Regulações centrais, práticas regionais: a provisão dos oficiais de correio na América Portuguesa
RESUMO Até 1797, o direito de transportar cartas e auferir os lucros referentes ao serviço pertencia à família Gomes da Mata, detentora dos ofícios de Correio-mor do Reino e das Cartas de Mar. Foi naquele ano que os ofícios foram reincorporados e os serviços postais passaram para a alçada direta da Coroa. Essas reformas postais foram estendidas para
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2020-12
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6. O tribunal da Real Junta de Comércio no império Luso-brasileiro: Direito mercantil, juízos privativos e consultas - 1780-1811
Resumo A Junta de Comércio no império Luso-brasileiro é um tema bastante estudado pela historiografia no que diz respeito à posição social e política adquirida pela classe mercantil após a sua criação em 1755, em Lisboa. Contudo, a governação mercantil através do seu tribunal especial e da produção de uma normatização e jurisprudência exper
Varia hist.. Publicado em: 2020-12
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7. Vias de acesso à apresentação real do clero nas Índias no final do século XVIII: o caso chileno
Resumo: Pelo cruzamento de informações obtidas a partir da correspondência privada e da documentação do Conselho das Índias relativa ao Chile, será analisado o direito de apresentação à monarquia da hierarquia da Igreja nas Índias. Observam-se duas situações: dos pretendentes que podiam realizar a consulta por via reservada e daqueles que só po
Tempo. Publicado em: 2020-09
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8. Estado e direito no capitalismo: um debate entre o liberalismo e marxismo
Resumo Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como su
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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9. Uma pax monetaria? Impasses do sistema monetário português no tempo dos Filipes (1580-1640)
RESUMO No século XVII, o fenômeno monetário era central para o entendimento da economia, notadamente no Mundo Ibérico, onde os fluxos de metais americanos exigiam uma posição sobre seu impacto nas atividades mercantis e produtivas, e na sua articulação com o comércio ultramarino e a gestão das economias coloniais. Este trabalho procura entender os
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-04
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10. A religião vodum e seus indeléveis laços atlânticos
RESUMO No século XVII, o fenômeno monetário era central para o entendimento da economia, notadamente no Mundo Ibérico, onde os fluxos de metais americanos exigiam uma posição sobre seu impacto nas atividades mercantis e produtivas, e na sua articulação com o comércio ultramarino e a gestão das economias coloniais. Este trabalho procura entender os
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-04
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11. Henri Lefebvre: o espaço, a cidade e o “direto à cidade”
Resumo Na obra de Henri Lefebvre a construção do conceito de “direito a cidade” localiza-se na prática como parte do movimento do real, ao mesmo tempo em que ganha sentido como possibilidade e projeto utópico. Traz como exigência teórica, a compreensão do papel da produção do espaço como determinante da problemática urbana que se anuncia na se
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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12. ESTRUTURA FUNDIÁRIA, CONSTRUTORAS, CAPITAL IMOBILIÁRIO E FINANCEIRO. QUEM SÃO OS DONOS DO BELO HORIZONTE?
Resumo Estudos empíricos sobre concentração patrimonial fundiária urbana são raros no mundo todo, haja vista o habitual tratamento sigiloso dos dados. Este trabalho joga luz sobre essa questão e apresenta resultados inéditos para Belo Horizonte, uma metrópole latino-americana, a terceira maior Região Metropolitana do Brasil, com 5 milhões de habita
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 05/12/2019