Direito Penal Minimo
Mostrando 13-18 de 18 artigos, teses e dissertações.
-
13. O direito penal como mecanismo de gestão da subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal
El presente estudio pretende apoyarse en la hipótesis de que los principios (constitucionales) de la igualdad y de la dignidad humana se presentan como dimensiones (existenciales) básicas de la condición humana y elementos (re) instituyentes de la comunidad política al permitir una incesante apertura entre las formas y prácticas del derecho instituido y
Publicado em: 2008
-
14. Pais encarcerados: filhos invisíveis
Esta pesquisa visa a fomentar uma discussão que consideramos de grande relevância social. Como estudantes de Psicologia, curiosos a respeito do comportamento humano e das relações sociais, uma questão chama nossa atenção: como uma criança pequena vive a experiência da referência paterna submetida à tutela do Estado? Embora representem enormes avan
Psicologia: Ciência e Profissão. Publicado em: 2006-12
-
15. O mito da segurança através do direito penal
A presente dissertação tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares da mitificação da segurança através do direito penal, pensado como prima ratio no panorama das sociedades contemporâneas, assim como a análise da possibilidade da desmitificação da segurança através da intervenção mínimo do Estado pelo direto penal. Cuida
Publicado em: 2006
-
16. Inimputabilidade : estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense
O estudo perfilou os internos inimputáveis do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPFMC), correlacionando as variáveis do perfil biopsico-sociais com a situação jurídicopenal do interno. A população de estudo foi formada por todos os pacientes inimputáveis no período abril a agosto de 2005. Estavam em tratamento no IPFMC 617 pacientes
Publicado em: 2006
-
17. the euthanasia according to the penal guarantee / A eutanásia na visão do garantismo penal
Num cotejo entre a eutanásia e o garantismo de Luigi Ferrajoli, quanto à proibição penal, os princípios da lesividade e necessidade, e o direito penal mínimo, este estudo faz uma projeção sobre as principais conseqüências desse comportamento em matéria penal, notadamente quanto à sua repercussão sobre o princípio da dignidade da pessoa humana,
Publicado em: 2005
-
18. O Processo penal e a proteção da propriedade industrial
O presente estudo formula proposta de aplicação das novas regras procedimentais introduzidas pela Lei 10.695/03 aos crimes contra a propriedade industrial, não com o escopo de intimidação, ou de estigmatização social, mas como forma de necessária atuação estatal, através de regras procedimentais legítimas. Essa medida, além de conferir efetivida
Publicado em: 2005