Direito Internacional Econamico
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. ConcorrÃncia fiscal internacional: a concessÃo de incentivos fiscais em face da integraÃÃo econÃmica internacional / International tax competition: the granting of tax incentives and the international economic integration
Este trabalho tem como objeto o estudo da concorrÃncia fiscal internacional, tratando a tributaÃÃo como instrumento de regulaÃÃo econÃmica no aumento de competitividade do mercado internacional e entre paÃses. Analisando diferentes institutos relacionados à concessÃo de incentivos fiscais aos agentes econÃmicos, compara os regimes de controle e as
Publicado em: 2009
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2. O comÃrcio de bens intangÃveis no mercado virtual e a problemÃtica de sua tributaÃÃo
Esta dissertaÃÃo analisa os aspectos tributÃrios diferenciados no comÃrcio eletrÃnico de bens intangÃveis, considerando as interferÃncias desse tratamento em outros ramos do direito. Como esse tipo de comÃrcio tem crescido nos Ãltimos anos, os Estados tÃm se preocupado quanto à sua regulaÃÃo tributÃria, posto nÃo haver igualdade entre forneced
Publicado em: 2008
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3. A TributaÃÃo como instrumento de regulaÃÃo econÃmico em PaÃses integrados
The taxation is essential for the achievement of the financier-economic politics of the States, a time that is to leave of this activity that is collected good part of the resources to be used in such politics. On the other hand, the taxation also can be used as instrument of regulation economic, capable to influence in the consumption, to stimulate the savi
Publicado em: 2008
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4. IntegraÃÃo econÃmica e direito da integraÃÃo: fundamentos do direito do mercosul.
As relaÃÃes econÃmicas internacionais sofreram alteraÃÃes profundas nos Ãltimos cinqÃenta anos, entre as quais desponta a integraÃÃo econÃmica regional. O presente trabalho teve o objetivo de contribuir academicamente para a sistematizaÃÃo dos fundamentos do direito dos processos de integraÃÃo econÃmica, especialmente o do MERCOSUL. E apÃs ap
Publicado em: 2007
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5. O tratamento tributÃrio discriminatÃrio como combate à concorrÃncia fiscal prejudicial e a sua legitimidade
O legislador brasileiro a partir do advento da Lei n 9.430/96 estabelece critÃrios para identificar paÃses de tributaÃÃo favorecida, os chamados âparaÃsos fiscaisâ, e pela Lei n 9.779/99 institui tratamento tributÃrio mais gravoso para as remessas de rendimentos que tenham por beneficiÃrio pessoa domiciliada ou residente em paÃses de tributaÃ�
Publicado em: 2007
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6. A economia solidÃria e o direito internacional econÃmico
This research intends to analyze experiences of the so called solidary economy under the prism of the Economic International Law. The transformations that occur in the international society indicate the need to investigate the possibility of juridical adjustment of the means of production which are seen as solidary. The definitions of the Economic Internatio
Publicado em: 2006
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7. As recomendaÃÃes do grupo de aÃÃo financeira e a soberania dos estados nÃo-cooperativos
Com a finalidade de combater a criminalidade econÃmico financeira no mundo, o Gâ7 ÂGrupo dos sete paÃses mais ricos, os Estados Unidos da AmÃrica, o JapÃo, a Alemanha, a FranÃa, a ItÃlia, o Reino Unido, o Canadà e a RÃssia (essa admitida posteriormente em razÃo de seu poder geopolÃtico)Â, criaram a FATF, sigla que na lÃngua inglesa significa Fi
Publicado em: 2006
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8. A busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equibrado
A solene indiferenÃa do jurÃdico a uma nova lÃgica que supera as soluÃÃes de cunho privatÃstico dadas pelos operadores sem criatividade e sensibilidade para estas questÃes, o sistema econÃmico que està em conflito essencial com o princÃpio do desenvolvimento sustentÃvel, a ignorÃncia de parte da populaÃÃo que torna os instrumentos de participa�
Publicado em: 2002