Direito Industrial
Mostrando 1-12 de 186 artigos, teses e dissertações.
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1. Processo Penal e Inteligência Artificial: Rumo a um Direito (Processual) Penal da Segurança Máxima?
Resumo2 A inteligência artificial e a internet das coisas (internet of things), herdeiras legitimárias da quarta revolução industrial, mudarão para sempre o processo penal talqualmente o conhecemos. Este artigo doutrinal pretende, concretamente, dar conta do equilíbrio – muito difícil – entre a inteligência artificial e os direitos fundamentais d
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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2. Laser cutting machine-induced maculopathy and spontaneous recovery
RESUMO Os efeitos térmicos das máquinas de corte a laser podem danificar a mácula. Poucos estudos na literatura tem descrito a lesão macular por queimadura a laser industrial. Neste estudo, objetivamos relatar os achados clínicos, visuais e de tomografia de coerência óptica em um trabalhador de refinaria de ouro com maculopatia induzida por laser. O t
Arquivos Brasileiros de Oftalmologia. Publicado em: 2022
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3. O direito na obra pré-carcerária de Gramsci: do programa mínimo de direitos à resistência ao fascismo
Resumo A pesquisa objetiva analisar os Escritos Políticos pré-carcerários de Antonio Gramsci a fim de compreender os contornos que a forma jurídica assume nestes textos de intervenção na cena italiana. Nesse sentido, foi possível identificar três frentes de caracterização do fenômeno jurídico que implicam diretamente a condução da práxis polí
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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4. O merchandising das denominações e dos símbolos de agremiações desportivas de futebol diante do direito de marcas
Resumo Este trabalho visa a discutir se o uso do sistema de proteção à marca pelas agremiações desportivas de futebol revela-se como a forma mais eficiente diante do disposto na Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), tendo como base o encontrado na literatura sobre merchandising de marcas, direitos de personalidade e direitos de autor. Para tanto, realizou-se u
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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5. From classical developmentalism and post-Keynesian macroeconomics to new developmentalism
RESUMO O novo desenvolvimentismo foi uma resposta à incapacidade do desenvolvimentismo clássico e da macroeconomia pós-Keynesiana em liderar os países de renda média para retomar o crescimento. O novo desenvolvimentismo nasceu nos anos 2000 para explicar por que os países latino-americanos pararam de crescer nos anos 80, enquanto os países do Leste As
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 02/05/2019
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6. Planejamento urbano flexível na cidade contemporânea: contribuições a partir da análise do Plano 22@ Barcelona
Resumo O objetivo deste artigo foi analisar o Plano 22@ Barcelona, considerando que esse exemplo pode aportar reflexões a processos de transformação de áreas urbanas em situação similar. Esse plano se propõe a promover a reconversão de um tecido industrial em um setor de inovação. A pesquisa parte da hipótese de que a forma tradicional de planeja
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 04/06/2018
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7. Saúde e inovação: dinâmica econômica e Estado de Bem-Estar Social no Brasil
Resumo: A efetivação da saúde como um direito fundamental exige importante esforço, teórico e político, de articulação das dimensões econômicas e sociais, por vezes contraditórias, do desenvolvimento. Este trabalho indica a necessidade de um olhar sistêmico das políticas relacionadas à base produtiva e de inovação em saúde e à construção
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 03/11/2016
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8. Políticas de saúde em conflito: seguro contra os sistemas públicos universais
Este ensaio analisa o conteúdo e os resultados das reformas da saúde em curso na América Latina: a da Cobertura Universal de Saúde com Seguro Saúde e a dos Sistemas Universais de Saúde Pública. Seu objetivo é comparar e contrastar a estrutura conceitual e prática de cada uma e verificar seus resultados concretos no que diz respeito à garantia do di
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 04/03/2016
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9. A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon
O complexo da saúde refere-se a toda a base produtiva envolvida na prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, envolve tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde. O refe
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-08
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10. Propriedade e controle dos setores privatizados no Brasil: uma avaliação da reestruturação societária pós-privatização
O trabalho apresenta uma análise sobre a reorganização societária ocorrida após o processo de privatização nos anos 1990, a partir da mensuração da concentração de ações com direito a voto nos principais setores privatizados. O artigo procura demonstrar a consolidação de certos padrões de estruturas de propriedade durante a década de 2000
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2015-04
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11. Investigação científica e patentes: análise ético-jurídica de suas relações
A pesquisa científica e o direito de patentes pertencem a dois mundos muito diferentes, o que não impossibilitou que existam pontos de contato. Embora se tenha observado os princípios basilares que autorizam a concessão de uma patente (existência de invenção patenteável, inovadora, com cunho inventivo e aplicação industrial) não não se vislumbrar
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-12
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12. Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
O diálogo de saberes entre pescadores artesanais e marisqueiras sobre o direito a um meio ambiente de trabalho saudável se estabelece como um novo processo de reivindicação para as melhorias das condições de trabalho de populações afetadas por problemas ambientais em geral, e especialmente na Baía de Todos os Santos (BTS). As comunidades do entorno
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-10