Direito Indigena
Mostrando 13-24 de 78 artigos, teses e dissertações.
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13. A HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA/SERRA DO SOL E SEUS EFEITOS: UMA ANÁLISE PERFORMATIVA DAS 19 CONDICIONANTES DO STF
O presente artigo elabora uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). O julgamento favorável à homologação condicionada por dezenove salvaguardas constituiu uma decisão inédita no país e vem oferecendo um pretexto para manobras revisionistas e condic
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 02/08/2018
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14. O avesso do direito à literatura: por uma definição de literatura indígena
resumo Este artigo discute de forma mais ampla a contribuição de indígenas para a construção do acervo literário brasileiro por meio da chamada “literatura indígena”. De forma mais específica, o objetivo deste texto é lançar questionamentos acerca do direito à/da literatura indígena de pertencer ao cânone literário brasileiro e até interna
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 2018-04
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15. Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis
Resumo Os estudos sobre a identidade étnica nas Ciências Sociais muito se modificaram a partir da década de 1970, merecendo destaque a obra de Fredrik Barth acerca dos grupos étnicos e suas fronteiras. Teriam tais estudos influenciado a compreensão sobre identidade indígena no Direito brasileiro, especialmente no que se refere à sua repercussão no â
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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16. Pluralismo jurídico e interpretação plural na jurisdição constitucional boliviana
Resumo Na Bolívia do início do século XXI são deflagradas importantes transições no campo do direito. É o caso da constitucionalização da jurisdição indígena originário campesina, que vem exigindo práticas inovadoras no exercício da jurisdição constitucional. Isto pode ser observado na adoção de novos métodos hermenêuticos, como a “int
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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17. “Os alunos teriam que estudar para poder comprar comida”: a escola guarani como necessidade, obrigação e direito
RESUMO O presente trabalho busca problematizar a visão ocidental de educação enquanto direito humano universal, contrapondo-a às reivindicações guarani à escolarização enquanto direito intercultural. O trabalho parte de uma fundamentação teórica que discute a deslegitimação e o silenciamento das populações indígenas em virtude de suas difere
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 13/11/2017
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18. Morfologia comparada do aparelho respiratório de capivaras (Hydrochoerus hydrochoeris)
RESUMO: A capivara (Hydrochoerus hydrochoeris), um roedor silvestre típico no continente Sul-americano, é utilizada como fonte de alimento em toda a sua região de ocorrência, sendo um importante componente na dieta de povo indígena e população rural do Brasil. O conhecimento da morfologia fornece bases para outras áreas de atuação, bem coamo, para
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2017-03
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19. Parecer Psicossocial da Violência contra os Povos Indígenas Brasileiros: o Caso Reformatório Krenak
Resumo: A violência política contra diferentes populações indígenas durante o período da ditadura militar brasileira ainda é muito desconhecida e pouco difundida. O caso conhecido como Reformatório Krenak é um marco no processo de superação dessa invisibilidade. O presente artigo é a apresentação e análise do parecer técnico psicológico real
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
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20. Disparidades étnicas no uso de serviços de saúde reprodutiva por mulheres colombianas indígenas e afrodescendentes
Resumo O objetivo deste estudo na Colômbia foi analisar o uso de serviços de saúde reprodutiva (pré-natal, parto e pós-parto) de acordo com a identidade étnica das mulheres, com base na Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde de 2010. A identidade étnica era autorreferida (indígena, afrodescendente ou nenhuma das duas), e modelos logísticos fora
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2015-12
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21. Aspectos radiológicos da tuberculose pulmonar em indígenas de Dourados, MS, Brasil
ResumoObjetivo:Descrever os aspectos radiológicos da tuberculose pulmonar em pacientes indígenas da cidade de Dourados, MS, Brasil, de acordo com idade e sexo.Materiais e Métodos:Radiografias de tórax de 81 pacientes com tuberculose pulmonar, realizadas de 2007 a 2010, foram analisadas retrospectivamente por dois radiologistas, em consenso quanto à pres
Radiol Bras. Publicado em: 2015-10
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22. Perspectivas Kaingang sobre o direito territorial e ambiental no sul do Brasil
Este artigo discute aspectos das relações cultura-natureza entre grupos indígenas no sul do Brasil. Com base na etnografia sobre os grupos kaingang do Oeste do estado de Santa Catarina, as concepções de cultura e natureza são consideradas a partir da aproximação entre a política e a cosmologia. Especificamente, são analisados os processos de retoma
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06
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23. Os Movimentos Sociais e a construção de outros currículos
O artigo destaca as seguintes questões: primeiro, que indagações, saberes, culturas e valores têm trazido a diversidade de movimentos sociais; segundo, como incorporá-los na elaboração de currículos de formação de docentes-educadores/as e na elaboração de currículos de educação básica nas escolas das populações do campo, indígenas, quilomb
Educ. rev.. Publicado em: 2015-03
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24. A escola indígena intercultural: espaço/tempo de afirmação da identidade étnica e de desconstrução da matriz colonial
O artigo reflete sobre o processo da escolarização indígena e a luta dos povos indígenas, culminando com o reconhecimento ao direito de uma escola indígena, intercultural, específica e diferenciada. Mostra que essa luta continua, pois o fim do colonialismo não significou o fim da colonialidade. Evidencia, ainda, como as falas de acadêmicos indígenas
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2014-06