Direito Humano A Agua
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13. Abastecimento público e escassez hidrossocial na Metrópole do Rio de Janeiro
Resumo Este trabalho analisa a situação atual do abastecimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro à luz do conceito de escassez hidrossocial e do direito humano à água, e avalia o quanto a disponibilidade de água bruta pode agravar esse quadro. Parte-se da hipótese que os problemas relacionados ao acesso à agua estão diretamente ligados ao m
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-03
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14. O estatuto jurídico das águas no Brasil
Para construir o desenho do Estatuto Jurídico das Águas no Brasil, foram pesquisadas e analisadas as normas jurídicas internacionais e nacionais que tratam direta ou indiretamente das águas, com enfoque na identificação, nessas normas, dos seguintes elementos: i) grau de reconhecimento jurídico formal da água como um direito humano fundamental no Bra
Estud. av.. Publicado em: 2015-08
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15. A crise no abastecimento de água: como se mostraria diferente se observada através da lente do direito humano à água?
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2015-03
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16. Validação intralaboratorial de metodologia para determinação de aflatoxinas B1, B2, G1 e G2 em trigo e produtos derivados
Aflatoxinas são substâncias carcinogênicas de ocorrência natural, extremamente tóxicas para humanos, que têm sido identificadas no trigo e em produtos derivados. O uso de métodos analíticos confiáveis para avaliar e monitorar tais contaminantes é de grande importância. Este trabalho objetivou validar, intralaboratorialmente, uma metodologia para a
Pesqui. Agropecu. Trop.. Publicado em: 2014-09
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17. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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18. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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19. Estrutura morfológica do fígado de tambaqui Colossoma macropomum (Cuvier, 1818)
Este trabalho teve como objetivo descrever macro e microscopicamente o fígado do Tambaqui Colossoma macropomum, Teleósteo de água doce da Família Characidae, de grande interesse econômico da bacia Amazônica. Foram utilizados seis (6) exemplares jovens com idade entre seis meses e um ano, oriundos da Chácara Esteio, Alta Floresta, MT, que desenvolve pr
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2012-09
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20. O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano
Este artigo tem como objetivo analisar os desafios do acesso à água para consumo humano, considerando-se o contexto internacional e nacional. A partir da deliberação da ONU de que o acesso à água limpa e segura é um direito fundamental de todo ser humano são identificadas vulnerabilidades que podem se constituir em restrições ao acesso. A distribui
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2012-06
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21. Gestão de águas e objetivos de desenvolvimento do milênio : um estudo de caso na região semi-árida do Ceará atendida pela CAGECE
Esta dissertação estuda o fornecimento de água como elemento essencial à vida humana. A falta de acesso à água é uma realidade que está presente na região semi-árida do nordeste do Brasil, constituindo-se um problema que precisa ser solucionado. Assume-se que a condição mínima para o acesso à água tratada é ter uma rede de distribuição disp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2011
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22. Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade / International law of water resources
Este trabalho objetiva analisar diversos aspectos do Direito Internacional Público em matéria de recursos hídricos de água doce superficiais e subterrâneos. Geração de energia, abastecimento, pesca, navegação, lazer, agricultura e indústria, são múltiplos os usos que os seres humanos fazem da água doce, mas antes disso a água é essencial para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
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23. Os recursos hídricos transfronteiriços como direito transindividual internacional : uma proposta de estruturação da Organização Mundial da Água (OMA) e do Fundo Monetário Internacional de Proteção a Água (FMIPA)
A água, assim como o ar, é vital à sobrevivência dos seres bióticos. Para muitos autores há distinção entre "água" e "recurso hídrico". O termo "água" designa o elemento natural, enquanto a expressão "recurso hídrico" representa o valor econômico; assim, compreendido como direito fundamental e mercadoria, respectivamente. Os recursos hídricos
Publicado em: 2010
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24. Um olhar para o futuro : a água subterrânea como um recurso/direito fundamental
The following project deals about the subterranean water inside the context of the socieconomic development that has happened in the societies. Emerge many problems currently the way as the society has been acting and incrising the possibilities of the fountainhead subterranean water. The analysis of these problems makes it necessary in order to be used mean
Publicado em: 2009