Direito Espacial
Mostrando 13-24 de 95 artigos, teses e dissertações.
-
13. COSTUMES E USOS DA TERRA PELA POPULAÇÃO CABOCLA DO PLANALTO DE SANTA CATARINA
No planalto de Santa Catarina se estabeleceu desde fins do século XVIII, uma significativa parcela de sitiantes, na maioria posseira, que viviam às margens dos latifúndios pastoris das áreas de campos. Sua fonte de renda básica se ligava a agricultura de subsistência e práticas ligadas à exploração de recursos em comum de campos e florestas. O aces
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2014-08
-
14. Entre idas e vindas, entre ganhos e perdas : as trajetórias de camponeses brasileiros em vivências na fronteira boliviana com o Acre
A migração induzida é parte constitutiva e persistente das estratégias do Estado brasileiro no processo de ocupação da Amazônia e, particularmente, do Acre. Contudo, a concentração paulatina dos meios de produção - sobretudo da terra e à parte, os movimentos locais de resistência - engendrou o deslocamento de alguns grupos para além da fronteir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
-
15. O lugar e o tributo: estudo sobre o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária no exercício da competência tributária para instituir e arrecadar tributos
Esta pesquisa tem por objeto o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária. Investiga-o desde um ponto de vista analítico- hemenêutico para, a partir da compreensão de como as categorias espaciais ajudam o ser humano na compreensão dos objetos da experiência,transpor as categorias isolada são direito,testando-as com a já estabelecida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2012
-
16. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO III PLANO DIRETOR DE PELOTAS
A presente Dissertação busca como norte a moradia, a habitação, visualizadas no aspecto social, no âmbito dos direitos sociais, aplicabilidade e eficácia dos mesmos no meio em que se inserem. O trabalho se coaduna com a ideia do mestrado de Política Social, tendo em vista que se volta à análise da função social da propriedade no III Plano Diretor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/09/2012
-
17. Políticas públicas habitacionais para idosos : um estudo sobre os condomínios exclusivos
O Brasil enfrenta sérios problemas em relação à temática espaço urbano. Alguns grupos etários, como o dos idosos, encontram maiores dificuldades para garantir sua integração socioespacial. Essa questão, aliada à demanda por moradia digna e ao aumento exponencial do número de pessoas com mais de sessenta anos, está causando um novo desafio para o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012
-
18. Avaliação da implementação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família e seu papel no cuidado à saúde: estudo de caso do município do Rio de Janeiro / Evaluation of the implementation of health conditionalities of the Bolsa Família Program and its role in health care: a case study in Rio de Janeiro city
Introdução: As condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) são consideradas elemento fundamental para melhoria de condições de vida e para a inclusão social sustentável das famílias, promovendo o acesso aos direitos sociais básicos de saúde e de educação. Contudo, este potencial em promover a inclusão depende da organização do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/03/2012
-
19. Discurso ambiental, política de turismo e exclusão social: uma análise sobre o excursionismo na praia de Jacumã/PB.
Tomando por referência a prática do excursionismo na praia de Jacumã, localizada no município do Conde/PB, a proposta desse estudo buscou analisar a relação entre discurso ambiental, políticas de turismo e exclusão social. O discurso ambiental perpassa as atuais concepções desenvolvimentistas que cercam os debates acadêmicos e políticos a cerca d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2012
-
20. Pobreza urbana : as condições de habitação popular no município de Passo Fundo/RS
A presente dissertação versa sobre a pobreza urbana identificada por meio das condições de habitação popular no município de Passo Fundo. Para tanto, buscou-se, inicialmente, refletir acerca dos significados da pobreza urbana, que de acordo com pesquisa bibliográfica e documental mostrou que a pobreza urbana tem se intensificado na mesma proporção
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/01/2012
-
21. Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA): a formulação da política aeronáutica brasileira (1950-1965) / Brazilian Society of Aviation Law(SBDA): policy formulation Brazilian aircraft (1950-1965)
Esta dissertação, ao tomar como objeto de pesquisa a Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico (SBDA), tendo por recorte cronológico os anos entre 1950 e 1965, pretende trazer para a análise histórica mais um elemento no auxílio à compreensão do processo de formação do Estado brasileiro no cerne de um projeto de desenvolvimento capitalista de ma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
-
22. Análise orientada a objeto para detecção de favelas e classificação do uso do solo em Taboão da Serra/SP / Object based image analysis for detection of slums and classification of land use in Taboão da Serra/SP
O crescimento acelerado das cidades e os reflexos desse aumento das populações urbanas é preocupação constante na atualidade. Nesse processo, o surgimento de ocupações precárias, especialmente nas regiões metropolitanas, torna-se uma das características mais explicitas, caracterizando a própria lógica de ocupação, uso e direito desigual ao terr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
-
23. Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre / The vertical limit to state sovereignty: tha frontier between air space and over space
A presente tese de doutorado objetiva estudar a problemática da extensão vertical da soberania estatal, acima da superfície terrestre, baseada na compreensão do território do Estado como espaço tridimensional. Se não há risco de conflito de jurisdição no sentido do subsolo, o mesmo não pode ser dito em relação ao espaço aéreo que, a partir de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/08/2011
-
24. Monodominância de aroeira: fitossociologia, relações pedológicas e distribuição espacial em Tumiritinga-MG / Monodominance of aroeira: phytosociology, edaphic relations and spatial distribuition in Tumiritinga-MG
O quadro de avançada degradação ambiental na região do médio rio Doce mineiro é atribuído por diversos autores à prática da pecuária extensiva somada às interações edáficas, climáticas, geomorfológicas e antrópicas. Como agravante da degradação na região, alguns pesquisadores começar a chamam a atenção para a expansão de fragmentos mo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/07/2011