Direito E Sociedade
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13. A ARCA DE NOÉ PÓS-MODERNA NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO DIREITO DOS DESASTRES
RESUMO A pandemia da COVID-19 pode ser considerada um desastre biológico advindo da má gestão de riscos pela sociedade pós-moderna, revelando as mais variadas vulnerabilidades socioambientais, na medida em que não atinge a todos equitativamente. Ademais, promove a seleção de serviços considerados essenciais e pessoas para serem protegidas e outras pa
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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14. Sociedade de vigilância: manifestações artísticas em meio ao descarte da privacidade
RESUMO O objetivo deste texto é apresentar o modelo de sociedade de vigilância e refletir sobre os modos propostos por artistas para interrogá-lo e resistir a ele. Observa-se que os cidadãos têm abdicado do direito à privacidade em troca da conveniência trazida com os sistemas complexos de vigilância. Assim, a disponibilização de dados pessoais tor
ARS (São Paulo). Publicado em: 2022
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15. A TRAGÉDIA DOS COMUNS E AS QUESTÕES SANITÁRIAS EM TEMPOS DE COVID-19: REFLEXÕES PARA REPENSAR O DIREITO À CIDADE
RESUMO O artigo, de cunho interdisciplinar, reflete estratégias sustentáveis à minimização dos problemas sanitários urbanos, aclarados com a pandemia da Covid-19. O objetivo é refletir sobre o direito à cidade a partir da perspectiva complexa. Aponta alguns problemas urbanos, esclarece base teórica, limites e possibilidades sobre o urbanismo com pre
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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16. Das amas de leite às mães órfãs: reflexões sobre o direito à maternidade no Brasil
Resumo O artigo aborda a retirada compulsória de filhos de mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil. Objetivou-se refletir sobre a violação do direito à maternidade; apresentar os limites impostos, especialmente às mulheres pobres, negras e indígenas e as estratégias de controle sobre sua vida e de seus filhos; e os movimentos de resistênc
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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17. Política de Segurança Alimentar e Nutricional no enfrentamento da fome produzida pelos impérios alimentares
Resumo Este artigo, de natureza qualitativa, recorre à metodologia bibliográfica e documental, consistindo em um ensaio apresentado em três seções, além da introdução e das considerações finais. Objetiva discutir a fome na agenda política brasileira que viola o direito ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sustentável. Pr
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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18. Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Resumo Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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19. Estigma, cuidador e criança com síndrome de Down: análise bioética
Resumo Objetivou-se analisar a percepção de pais de crianças com síndrome de Down acerca de estigma social e refletir sobre o tema à luz da bioética. Trata-se de estudo de elaboração e validação de instrumento de medida cujo teste-piloto contou com 106 participantes. Os resultados apontaram que o estigma inferioriza os afetados, acarretando desvant
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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20. Agroecologia e segurança alimentar em tempos de pandemia de Covid-19
Resumo Este artigo tem por objetivo aprofundar o debate sobre a insegurança alimentar durante a pandemia da Covid-19, relatar a iniciativa social extensionista do Plantio Agroecológico Solidário (PAS) da Universidade Federal de Santa Catarina e o consequente impacto no acesso e distribuição de alimentos orgânicos em Florianópolis, SC, Brasil. No conte
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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21. Monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional: um olhar sobre as publicações oficiais
Resumo A segurança alimentar e nutricional (SAN), os marcos legais para a garantia e exigibilidade do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e a construção de um sistema que monitore e avalie os avanços e retrocessos nesses processos são provenientes dos esforços coletivos impulsionados por movimentos sociais, sociedade civil organizada e algu
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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22. E se Dona Violeta fosse uma mulher negra? Reflexões a partir de “O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde”
Resumo É possível discutir humanização em saúde sem dar centralidade para as expressões do racismo nos processos de adoecimento? Seria possível pensar práticas humanizadas de cuidado sem considerar o racismo estrutural e institucional na saúde? Uma resposta afirmativa para uma dessas perguntas reforça o vigente mito da democracia racial brasileira,
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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23. Sobre o viver em uma cidade capacitista: antes, durante e depois da pandemia da COVID-19
Resumo As imagens das cidades antes, durante e depois da pandemia de COVID-19 representam um desafio contemporâneo. Nesse período, pensar sobre o ser, o estar e o habitar em uma cidade/sociedade capacitista traz à tona a perda de direitos e as demandas de segmentos populacionais particularmente diante das barreiras arquitetônicas, comunicacionais, atitud
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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24. A MEDIAÇÃO LINGUÍSTICA COMO GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL: RUMO A POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RESUMO Os recentes fluxos migratórios para o Brasil demandam do Estado um novo olhar sobre as necessidades sociais dos indivíduos recém-chegados ao país. A implementação de uma política linguística e de tradução é também, muitas vezes, condição de acesso da população imigrante aos sistemas de prestação de serviços públicos. Nesse sentido,
Trabalhos em Linguística Aplicada. Publicado em: 2022