Direito E Marxismo
Mostrando 1-12 de 34 artigos, teses e dissertações.
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1. Estado e direito no capitalismo: um debate entre o liberalismo e marxismo
Resumo Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como su
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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2. Bourdieu Encontra Pachukanis
Resumo A partir do resgate dos diálogos imaginados por Burawoy entre os marxismos e Bourdieu, sobretudo o capítulo dedicado a própria obra marxiana, o objetivo do presente trabalho é sugerir uma conversação adicional entre o sociólogo francês e o jurista soviético Pachukanis, demonstrando como muitas das intuições apresentadas em A força do direi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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3. A ética da monogamia e o espírito do feminicídio: marxismo, patriarcado e adultério na Roma Antiga e no Brasil Atual
RESUMO A partir do tema da criminalização do adultério feminino, este artigo apresenta algumas questões do debate conceitual em torno do termo “patriarcado”, principalmente aquelas debatidas por Engels e autoras marxistas do século XX. O contexto patriarcal romano da época augustana é discutido com o objetivo de apontar especificidades históricas
História. Publicado em: 02/12/2019
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4. O capital como sujeito e o sujeito de direito
Resumo O artigo analisa o sentido da categoria pessoa tal como exposta por Karl Marx em O capital e desenvolvida por E. B. Pachukanis em Teoria geral do direito e marxismo. Sustenta a hipótese de que o sujeito de direito não passa de forma de manifestação do valor enquanto suporte subjetivo ou titularidade de seu próprio movimento de autovalorização,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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5. As diferenças entre o marxismo jurídico de Roberto Lyra Filho e Márcio Bilharinho Naves
Resumo O presente artigo versa sobre as diferenças fundamentais entre o pensamento de Roberto Lyra Filho e de Márcio Bilharinho Naves, duas figuras insignes do pensamento jurídico marxista no Brasil. Esses dois pensadores representam posicionamentos que se considerou serem totalmente divergentes. O primeiro deles defende o que se denominou por tese da sup
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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6. Marxismo e a crítica ao Direito moderno: os limites da judicialização da política
Resumo O presente artigo visa resgatar a contribuição do pensamento marxista sobre a problemática do Direito moderno, cuja expressão teórica encontra-se na perspectiva liberal, e, consequentemente, apontar os limites dessa perspectiva no que concerne ao avanço e afirmação dos direitos, a exemplo do fenômeno contemporâneo da judicialização. Se o l
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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7. Constituição e independência do Banco Central
Resumo O artigo desenvolve análise interdisciplinar, entre direito e economia, indagando sobre eventual “independência” do Banco Central quanto à fixação da taxa Selic. A partir da perspectiva marxista e de conceitos do approach keynesiano, sustenta que, à luz dos dispositivos constitucionais reguladores da ordem econômica, a autoridade monetári
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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8. O Apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital
Resumo No artigo “O apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital”, tematizo como a ideologia positivista foi adaptada no Brasil e se expressa por meio de alguns elementos que são constitutivos da forma jurídica tal qual se desenvolveu nos países periféricos do capitalismo. Parte das discussões travadas na te
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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9. Marxismo e evolução: alegações para a retomada de um programa de pesquisa
RESUMO Assim como a maioria das teorias das ciências sociais, a teoria de Marx é uma teoria da evolução. Marx distingue a evolução histórica relativa às lutas de classes da lógica evolucionária do sistema capitalista. Contudo, ele não traça uma distinção clara entre trabalho e interação: tende, assim, a subordinar a luta de classes à lógica
Tempo soc.. Publicado em: 2015-12
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10. Sujeito de direito e capitalismo / Legal subject and capitalism
O sujeito de direito é uma forma social específica do capitalismo. O seu desenvolvimento completo pode ser verificado apenas em vista do advento de relações de produção que determinam a redução da força de trabalho à forma de mercadoria. A sua universalização é a universalização de sujeitos proprietários de si, que se realizam como sujeitos d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2012
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11. A ideologia do contrato de trabalho: contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral / The ideology of labor contract: contribution to marxist reading of the laboral legal relationship
O presente estudo pretende promover uma discussão acerca dos aspectos ideológicos que envolvem o contrato individual de trabalho. Partindo do alicerce tríptico proposto por Slavoj iek para a crítica da ideologia, bem como da crítica da economia política de Karl Marx, buscamos uma aproximação do estudioso dos fenômenos jurídicos à realidade do cont
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2012
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12. Para além da Tragédia do Comum. Conflito e produção de subjetividade no capitalismo contemporâneo / Beyond the "tragedy of commons": conflict and production of the subjectivity in contemporany capitalism
A presente tese investiga as dimensões históricas, filosóficas e políticas do conceito de comum, a partir de uma problematização influenciada pelos estudos marxistas heterodoxos e pelo pensamento de Michel Foucault. O percurso teórico inicia com a análise da hipótese da tragédia do comum, veiculado por Garret Hardin em um famoso artigo na Revista S
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/03/2012