Direito Civis
Mostrando 13-24 de 182 artigos, teses e dissertações.
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13. O movimento afrodescendente por justiça social e as novas leis antidiscriminação
Parte do livro:Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis
Autor(es): Hernández, Tanya Katerí
EDUFBA. Publicado em: 2017
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14. A exclusão social dos afrodescendentes na América Latina de hoje
Parte do livro:Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis
Autor(es): Hernández, Tanya Katerí; Fonseca, Luciana Carvalho
EDUFBA. Publicado em: 2017
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15. América Hispânica branqueia a raça – leis (não) escritas de branqueamento e mestiçagem
Parte do livro:Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis
Autor(es): Hernández, Tanya Katerí
EDUFBA. Publicado em: 2017
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16. Conclusão: a conexão entre os Estados Unidos e a América Latina
Parte do livro:Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis
Autor(es): Hernández, Tanya Katerí; Fonseca, Luciana Carvalho
EDUFBA. Publicado em: 2017
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17. Apêndice B - Tipologia das medidas contra a discriminação na América Latina
Parte do livro:Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis
Autor(es): Hernández, Tanya Katerí; Fonseca, Luciana Carvalho
EDUFBA. Publicado em: 2017
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18. Brasil: na vanguarda latino-americana das políticas de ação afirmativa baseadas em raça e dos recenseamentos com recorte racial
Parte do livro:Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis
Autor(es): Hernández, Tanya Katerí
EDUFBA. Publicado em: 2017
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19. Subordinação racial no Brasil e na América Latina: o papel do Estado, o Direito Costumeiro e a Nova Resposta dos Direitos Civis
A obra esmiúça o direito costumeiro de regulação racial e analisa o progresso recente de legislações de igualdade racial no Brasil e em países latino-americanos, a partir da examinação dos costumes legais e a histórica cumplicidade dos Estados da região com a criação e manutenção de hierarquias raciais. A tradução abre possibilidades para outros debates dentro do campo científico enquanto resposta legal ao histórico de marginalização e negação do racismo no Brasil e críticas ao modelo de Estado Desenvolvimentista que também contribui para as desigualdades raciais na região.
Autor(es): Hernández, Tanya Katerí
EDUFBA. Publicado em: 2017
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20. Trajetórias de mulheres privadas de liberdade: práticas de cuidado no reconhecimento do direito à saúde no Centro de Referência de Gestantes de Minas Gerais
Resumo Objetivo: Analisar a trajetória de cuidado de mulheres de um Centro de Referência a Gestantes Privadas de Liberdade (CRGPL), no que concerne às práticas dos trabalhadores no reconhecimento do direito à saúde e integralidade do cuidado. Metodologia: Adotaram-se a fenomenologia sociológica e a teoria do reconhecimento proposta por Alex Honneth
Physis. Publicado em: 2016-10
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21. Segurança privada e direitos civis na cidade de São Paulo
Resumo O artigo investiga as violações de direitos civis cometidas por seguranças regulares, semirregulares e irregulares que executam policiamento privado na cidade de São Paulo. Esses agentes têm violado direitos e liberdades individuais no exercício de suas atividades profissionais? Quais são as principais violações e onde elas mais ocorrem? Dife
Soc. estado.. Publicado em: 2015-12
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22. Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software
O que se denominam "direitos civis" nos Estados Unidos da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de direitos é denominado como: "Direitos e Garantias Fundamentais". O trabalho problematiza sobre o seguinte fato: apesar de haver a garantia constitucional da propriedade, se existe, de fato, n
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2014-06
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23. A polícia corrupta e violenta: os dilemas civilizatórios nas práticas policiais
No Brasil, a transição do estado de exceção para o estado democrático de direito contribuiu para mudanças significativas na concepção de policiamento. Entre outras mudanças, destacam-se: o controle externo da Corregedoria de polícia na investigação e punição aos "maus policiais"; a participação das polícias e da população nos conselhos com
Soc. estado.. Publicado em: 2013-08
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24. O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Este artigo tem como objetivo buscar uma breve reflexão sobre as inter-relações entre a proteção internacional do meio ambiente e dos direitos humanos e analisar as contribuições do chamado greening ou "esverdeamento" do sistema interamericano de direitos humanos - fenômeno que ocorre quando se protege direitos de cunho ambiental por meio de disposit
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06