Direito Ao Consentimento Livre Previo E Informado
Mostrando 1-1 de 1 artigos, teses e dissertações.
-
1. Desenvolvimento e direitos humanos: marcas de inconstitucionalidade no processo Belo Monte
A construção da Hidrelétrica de Belo Monte, na região norte do Brasil, apresenta-se como campo de reflexões sobre a questão do desenvolvimento, relevando a necessidade de este ser encarado em suas dimensões plurais e concretizado por vias democráticas. A análise dos chamados Grandes Projetos de Investimento, particularmente os do setor da geração
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06