Direito Ao Bem Estar Social
Mostrando 1-12 de 85 artigos, teses e dissertações.
-
1. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
-
2. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
-
3. Um novo ecossistema: florestas urbanas construídas pelo Estado e pelos ativistas
resumo Historicamente, a expansão das cidades resultou na substituição da paisagem natural pela urbana, tendo como consequência a degradação ambiental por meio das mudanças na cobertura do solo, nos sistemas hidrológicos, nos ciclos biogeoquímicos, no clima e na biodiversidade, tornando as cidades especialmente vulneráveis às mudanças climáticas
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
-
4. Condições de trabalho de assistentes sociais da área da saúde e repercussões psicossociais
Resumo Este artigo discute aspectos das condições de trabalho e as repercussões psicossociais do trabalho de assistentes sociais (AS) que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta pesquisa foi realizada a partir de investigação quali-quantitativa que envolveu tanto aplicação de questionários, em âmbito nacional, quanto a realização de entrevis
Saude soc.. Publicado em: 2019-03
-
5. Conflitos fundiários urbanos e a ocupação “Pinheirinho”: acesso à moradia e remoção forçada
Resumo Aprofundando a discussão acerca dos direitos à cidade, especificamente o direito à moradia adequada, neste estudo é retratado um emblemático exemplo de conflito fundiário urbano, representado pela ocupação de terreno ocioso. Empregou-se o método qualitativo, compondo uma pesquisa exploratória e descritiva da problemática abordada. Descreve
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
-
6. Questão urbana e envelhecimento populacional: breves conexões entre o direito à cidade e o idoso no mercado de trabalho
Resumo Este texto discute a questão urbana em sua relação com o envelhecimento populacional. De forma resumida, evidencia-se o efeito do capital financeiro, nos séculos XX e XXI, sobre o espaço urbano, o trabalho e a seguridade social. Defende-se que a perda do direito à cidade é o último estágio do desmonte do Estado de Bem-Estar Social. Com o avan
Cad. Metrop.. Publicado em: 2016-12
-
7. Saúde e inovação: dinâmica econômica e Estado de Bem-Estar Social no Brasil
Resumo: A efetivação da saúde como um direito fundamental exige importante esforço, teórico e político, de articulação das dimensões econômicas e sociais, por vezes contraditórias, do desenvolvimento. Este trabalho indica a necessidade de um olhar sistêmico das políticas relacionadas à base produtiva e de inovação em saúde e à construção
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 03/11/2016
-
8. DE UM DIREITO DO CONSUMIDOR: SOBRE A DESRESPONSABILIZAÇÃO DO SUJEITO
Resumo O artigo constata que, na contemporaneidade, o recurso às instâncias jurídicas é forma do sujeito furtar-se ao mal-estar em suas relações sociais. Questões banais que encontravam encaminhamento independente das intervenções jurídicas se impõem agora a este campo. Em seguida, demonstra que tal relação com o Direito permite ao sujeito elidi
Psicol. Soc.. Publicado em: 2016-08
-
9. Contribuição para a elaboração de diretrizes e estratégias para o investimento social privado em saúde, no Brasil / Contribution to the development of policies and strategies for private social investment in health in Brazil
A Responsabilidade Social das Empresas (RSE) nasce a partir dos anos 1990, quando temas como direitos humanos e do trabalho, meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DS) são discutidos entre os países membros das Nações Unidas. A partir daí foi criado um grande número de normas e instrumentos para consolidar a RSE e o DS, colocados como prática d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2012
-
10. Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica / Human and social rights and capitalism: elements for a critique
Este estudo propõe uma ligação decisiva entre o capitalismo e os assim chamados direitos humanos e sociais. O objetivo é provar que o desenvolvimento histórico dos direitos humanos, considerando sua primeira dimensão e sua segunda dimensão, não é baseado no desenvolvimento do espírito humano e da consciência universal, mas sim no processo capitali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
-
11. Efeito vinculante dos precedentes, segurança jurídica e prestação jurisdicional como garantia fundamental / Binding effect of the precedents, legal certainty and judicial service as fundamental guaranty
O presente trabalho é iniciado com uma abordagem dos pressupostos teóricos relacionados ao tema a ser desenvolvido: discorrer sobre o Poder Judiciário, a prestação do serviço jurisdicional e a tendência de exaltação dos precedentes jurisdicionais como fonte jurídica, implica numa necessária visão panorâmica das clássicas escolas do direito da c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/03/2012
-
12. A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional : uma concepção orientada à concretização dos direitos fundamentais.
A presente dissertação foi desenvolvida na área de concentração de Direito Público, na linha de pesquisa de Cidadania e Efetividade de Direitos e versa sobre a legitimidade da função política do poder judiciário na democracia constitucional. O objetivo desta dissertação é comprovar que o exercício da Função Política do Judiciário é democra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011