Direito A Seguranca
Mostrando 13-24 de 723 artigos, teses e dissertações.
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13. MOVIMENTOS SOCIAIS NA OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS VAZIOS NAS ÁREAS CENTRAIS E O ENFRENTAMENTO INCLUSIVO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: OS CASOS DE SÃO PAULO E NATAL
RESUMO Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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14. Proteção de dados, competências dos entes federativos e a Emenda Constitucional n. 115/22
Resumo É controversa a abrangência da Lei Geral de Proteção de Dados sobre o acesso administrativo, não empresarial, estadual e municipal a dados. Caso se admita essa abrangência, a Lei é inconstitucional. A Emenda Constitucional n. 115/22 pretendeu atribuir à União competência para disciplinar esse acesso, de modo a convalidar essa inconstituciona
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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15. Embretados! O caso dos ‘presos em viaturas’ do Rio Grande do Sul e as novas formas de punição
RESUMO O artigo analisa o caso dos presos alojados em viaturas e carceragens de polícia que se tornou rotina no Rio Grande do Sul a partir de 2015. Em geral, detidos com base no dispositivo do “flagrante delito” (art. 302 do CPP), os suspeitos enfrentam uma punição no limiar do corpo e decidida administrativamente, isto é, anterior a uma audiência j
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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16. “A galinha da religião de preto” e o reconhecimento de direitos: controvérsias e mobilizações dos povos tradicionais de terreiro em defesa da soberania alimentar e do enfrentamento ao racismo
Resumo: O artigo analisa como os afrorreligiosos construíram estratégias de positivação da alimentação tradicional dos terreiros na cena pública para assegurar seus modos de vida. Os dados etnográficos foram construídos junto, especialmente, aos membros do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz African
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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17. Mercados institucionais: garantia de desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar e nutricional
Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar as correlações entre as políticas de mercados institucionais, quais sejam: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a temática do desenvolvimento sustentável a partir da revisão bibliográfica de relevantes obras que abarcam o tema. Para isto, fez-s
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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18. Síndrome Pós-COVID-19 e cirurgia plástica: relato de caso de paciente com retorno de sintomas respiratórios em pós-operatório de mamoplastia redutora
RESUMO Introdução: Com o surgimento do conceito de síndrome Pós-COVID-19, o RT PCR negativo, isoladamente, não deve representar a completa recuperação da doença. Nesse contexto, interroga-se: qual segurança de operar um paciente que já apresentou COVID-19? Relato de Caso: Paciente feminina, 36 anos, apresentou COVID-19, com sintomas leves, em dez
Revista Brasileira de Cirurgia Plástica. Publicado em: 2022
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19. TREINAMENTO CIENTÍFICO DE MEDICINA ESPORTIVA PARA EQUILÍBRIO DA FORÇA MUSCULAR DA ARTICULAÇÃO DO JOELHO DE ATLETAS
RESUMO Introdução: Como os esquiadores precisam completar seus movimentos em altas montanhas e neve, a estabilidade de pouso do atleta está diretamente relacionada ao sucesso do movimento. A ação de pouso constante ganha altas pontuações para os participantes e protege sua segurança. Objetivo: este artigo discute as características da força muscu
Rev Bras Med Esporte. Publicado em: 2021-09
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20. O direito ao trabalho para refugiados: características das políticas migratórias brasileiras do pós-guerra até 2019
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
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21. Onde aterrar? Como se orientar politicamente no Antropoceno
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
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22. “FAVELA NÃO SE CALA”: MERCANTILIZAÇÃO, MATERIALIDADE E IDEOLOGIA DA LINGUAGEM NA COOPERAÇÃO TRANSPERIFÉRICA
RESUMO Com base em pesquisa de campo no Complexo do Alemão, um conjunto de favelas no Rio de Janeiro, este artigo discute o surgimento de recursos comunicativos que respondem à mercantilização de direitos, bens comuns e serviços, como o direito à cidade, à moradia e à segurança pública. Em interação transperiférica - isto é, em um evento que en
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2021-05
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23. Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários
RESUMO As interfaces entre a loucura e o direito penal, com a análise das medidas de segurança diante da Lei Antimanicomial e das políticas de atenção à saúde mental no Brasil, assim como a experiência do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), integram os planos de desenvolvimento deste artigo. Discutem-se aqui o tratamento penal d
Saúde debate. Publicado em: 2021-03
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24. A Relação entre Organizações Regionais, Consolidação da Democracia e Segurança Cidadã: Os Casos do SICA e da UNASUL
Resumo As Organizações Regionais da América Latina (ORs) trabalham ativamente na segurança dos cidadãos há pelo menos 20 anos. No entanto, existe uma relação importante entre a segurança cidadã e a consolidação democrática dos documentos de ORs nessa região, o que nos leva à principal pergunta: ‘Qual tem sido o papel das ORs com um nível fo
Contexto int.. Publicado em: 2020-12