Direito A Saude Brasil
Mostrando 25-36 de 538 artigos, teses e dissertações.
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25. “A falta de informação nos afasta do remédio, do bem-estar, da harmonia...”: estudo de método misto com demandantes de medicamentos pela via administrativa
Resumo A necessidade de recorrer ao gestor público de saúde para efetivar o direito ao acesso a medicamentos caracteriza a via administrativa. O estudo analisou as percepções dos usuários que acionaram a via administrativa sobre as barreiras para o acesso a medicamentos no setor público de saúde de uma capital brasileira. Foi realizado estudo de méto
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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26. A pandemia do capital no saneamento
RESUMO Este texto tem o propósito de mostrar que as novas alterações na regulação dos serviços ligados à água são o efeito, em escala nacional, de uma transformação estrutural recente na dinâmica de acumulação capitalista mundial. O objetivo é situar os leitores do campo da saúde no processo de financeirização que avança no setor do saneam
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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27. Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia: A (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19
Resumo O presente artigo tem como objetivo abordar a problemática da pandemia do Covid-19 no Brasil a partir das reflexões sobre saúde global e desigualdade social, tendo como estudo de caso as favelas brasileiras e a (des)proteção dessas comunidades. Desta forma, o questionamento pertinente à pesquisa é o seguinte: como têm se dado o enfrentamento �
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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28. Desafios à política de saúde brasileira: impactos no direito ao aborto legal
Resumo: Apesar do aborto não ser criminalizado no Brasil em três situações específicas: em decorrência do estupro, risco de morte materna e fetos anencéfalos; e de estar previsto que a assistência ao abortamento nessas situações devem ocorrer nos serviços públicos de saúde, ainda são muitas as barreiras para a concretização desse direito, sej
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-08
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29. Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários
RESUMO As interfaces entre a loucura e o direito penal, com a análise das medidas de segurança diante da Lei Antimanicomial e das políticas de atenção à saúde mental no Brasil, assim como a experiência do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), integram os planos de desenvolvimento deste artigo. Discutem-se aqui o tratamento penal d
Saúde debate. Publicado em: 2021-03
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30. Práticas sociais do parto e do nascer no Brasil: a fala das puérperas
Resumo O artigo analisa as opiniões de um grupo de mulheres acerca da atenção por elas recebida em maternidades vinculadas ao Programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. Tais opiniões foram sistematizadas por meio de um questionário aplicado a 10.665 puérperas, nos anos 2016 e 2017, como parte do estudo Avaliação das boas práticas na atenção
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-03
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31. Insegurança alimentar em agricultores: violação do direito humano à alimentação adequada
Resumo Introdução No Brasil, vislumbraram-se avanços significativos nas políticas de alimentação e nutrição. Apesar disso, o país apresenta milhões de pessoas em condições de Insegurança Alimentar (IA), com reconhecida dificuldade de acesso à alimentação adequada. Objetivo Esta pesquisa teve como objetivo investigar a associação entre ins
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2021-03
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32. A educação em direitos humanos como suporte às políticas antimanicomiais: história e memória
Resumo A política de saúde mental no Brasil se vê hoje ameaçada pelo retorno da lógica manicomial e isso constitui um risco aos usuários e familiares, pois o sujeito diagnosticado com transtorno mental deixa de usufruir plenos direitos. O objetivo deste ensaio é propor que o resgate da memória da barbárie manicomial seja parte fundamental de uma edu
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2021-01
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33. Violência sexual e direito ao aborto legal no Brasil: fatos e reflexões
O livro propõe debates sobre políticas públicas de saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Integrante da coleção Temas em Saúde, o título faz uma discussão sobre o direito à interrupção de gestações decorrentes de violência sexual no Brasil. Para aprofundar as análises sobre o tema, a obra - escrita por quatro pesquisadores e profissionais de saúde do Rio Grande do Sul - traz uma contextualização histórica e social dos direitos sexuais e reprodutivos, apresentando o panorama jurídico, dados epidemiológicos e o cenário assistencial relacionado ao direito ao aborto previsto em lei.
Autor(es): Giugliani, Camila; Ruschel, Angela Ester; Patuzzi, Gregório Corrêa; Silva, Maura Carolina Belomé da
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2021
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34. Uso e fontes de obtenção de psicotrópicos em adultos e idosos brasileiros
Resumo O objetivo do presente estudo foi verificar a prevalência do uso de psicotrópicos nos adultos e idosos e os fatores associados, classes terapêuticas de medicamentos e fontes de obtenção. Foram analisados dados da Pesquisa Nacional sobre o Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM/2013-2014). A prevalência
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-11
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35. O SUS e o direito à saúde são incompatíveis com a cobertura universal de saúde? Críticas e equívocos a respeito da UHC na literatura em saúde pública no Brasil
RESUMO A literatura sobre Saúde Coletiva no Brasil tem criticado a ideia de cobertura universal de saúde (UHC) porque UHC preconizaria um modelo de saúde incompatível com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com o direito à saúde. Este artigo analisa os fundamentos dessa crítica e conclui que ela se sustenta em uma “falácia do espantalho”. A ideia
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2020-09
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36. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09