Direito A Propria Imagem Brasil
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1. O manto de Austin ou quem (não) tem medo de John L. Austin? Sobre os 50 anos da teoria dos atos de fala e como Rajan salva Austin de si mesmo e de outros
RESUMO O artigo coloca a pessoa do professor Kanavillil Rajagopalan dentro do contexto de seus muitos anos de pesquisa e ensino em várias universidades do Brasil. Argumenta-se que os seus esforços para defender uma nova abordagem para a linguística, com base na noção de "atos de fala", não foram sempre bem recebidos pelos praticantes da linguística de
DELTA. Publicado em: 2016-12
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2. Aspectos do direito de autor e à imagem à luz da constituição federal e do código civil
O presente estudo tem por escopo a análise do art. 20, caput, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil vigente, tratando de seu conteúdo, qual seja, o direito do autor e à imagem. Antes de mencionar os aspectos particulares do direito do autor e à imagem, necessário um intróito, feito no primeiro capítulo, a respeito da d
Publicado em: 2008
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3. Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional
O presente estudo procurou aprofundar o conhecimento que se tem sobre o contrato de trabalho dos jogadores de futebol, ou atletas profissionais. A partir da experiência acumulada junto a seu Sindicato, buscou-se uma reflexão sobre quatro aspectos desses contratos, que permitiram, após a sistematização e exploração dos dados, a descrição, a definiç�
Publicado em: 2007
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4. A Proteção jurídica da imagem da criança e do adolescente
This thesis was produced to demonstrate the importance of legal protection to children and youth, who are subjects to special rights of personality, facing their peculiar condition of developing persons. The first part of the text deals with those legal cases that bring about the right to image and its development into a doctrine after interpreting the copyr
Publicado em: 2006