Direito A Alimentacao
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13. Monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional: um olhar sobre as publicações oficiais
Resumo A segurança alimentar e nutricional (SAN), os marcos legais para a garantia e exigibilidade do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e a construção de um sistema que monitore e avalie os avanços e retrocessos nesses processos são provenientes dos esforços coletivos impulsionados por movimentos sociais, sociedade civil organizada e algu
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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14. Insegurança alimentar em agricultores: violação do direito humano à alimentação adequada
Resumo Introdução No Brasil, vislumbraram-se avanços significativos nas políticas de alimentação e nutrição. Apesar disso, o país apresenta milhões de pessoas em condições de Insegurança Alimentar (IA), com reconhecida dificuldade de acesso à alimentação adequada. Objetivo Esta pesquisa teve como objetivo investigar a associação entre ins
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2021-03
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15. Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil
Resumo A pandemia de Covid-19 revelou a existência de ameaça concreta e imediata à segurança alimentar e nutricional (SAN), em especial de grupos vulnerabilizados. O estudo buscou identificar as estratégias governamentais implementadas no Brasil para prover o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável em contextos de elevada vulnerabilidade so
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-12
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16. Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
Resumo O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais sã
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
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17. Regime da escassez: a alimentação no sistema penitenciário feminino
Resumo É crescente a população feminina em situação de cárcere no mundo, estando exposta a precárias condições de confinamento que, muitas vezes, impossibilitam ou dificultam seu acesso à alimentação de qualidade, efetiva e equânime, representando, assim, um problema relevante quando tratada no âmbito da saúde pública. Diante disso, este trab
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-05
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18. As vivências na rua que interferem na saúde: perspectiva da população em situação de rua
RESUMO A saúde, compreendida como estado multideterminado, revela a organização política e social de um país. Com a Constituição Federal brasileira de 1988, foi considerada um direito. A população em situação de rua expõe importantes obstáculos à garantia desse direito. O objetivo deste estudo é o de compreender as dificuldades da vida na rua
Saúde debate. Publicado em: 2020-03
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19. Segurança alimentar e nutricional: significados construídos por líderes comunitários e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil
Resumo: Este artigo tem como objetivo explorar os significados associados ao conceito de segurança alimentar e nutricional por moradores e líderes comunitários participantes de uma pesquisa-ação em segurança alimentar e nutricional, na região de Pau da Lima, Salvador, Bahia, Brasil, e como esses significados evoluíram ao longo do projeto. A análise
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 20/01/2020
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20. Tecnologias sociais e de comunicação como recursos educacionais em alimentação
Reunindo pesquisadores(as) de várias áreas, a obra propõe discutir sobre Tecnologias Sociais na temática de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) com articulação entre prática e teoria. A coletânea dá visibilidade a perspectivas éticas e pedagógicas que possam promover a inclusão social por meio de processo democrático e participativo. O escopo prevê abordagens problematizadoras e questionadoras de discursos e de produção de verdades que excluem a polifonia de significados intrínseca ao pensar e que impede um maior conhecimento dos impasses e desafios nela presentes.
Autor(es):
EDUFBA. Publicado em: 2020
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21. Política(s) de segurança alimentar e nutricional: narrativas de líderes e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil
Resumo O Fome Zero e as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) fizeram do Brasil uma referência internacional em tecnologias sociais de promoção do acesso à alimentação. Este artigo analisa percepções de líderes comunitários e/ou moradores de um bairro popular de Salvador sobre a atuação do Estado em SAN. A metodologia aliou mapas
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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22. O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMO INDUTOR DA SOBERANIA ALIMENTAR
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Mato Grosso, na modalidade Compra com Doação Simultânea, enfatizando a produção diversificada, o consumo familiar e a promoção da soberania alimentar entre os camponeses e as pessoas atendidas pelo programa. Foram adotados quatro procedimentos metodológicos p
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 09/12/2019
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23. A família e o direito humano à alimentação adequada e saudável
resumo Este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre a importância, as implicações e as dificuldades para trabalhar com o núcleo familiar como elemento catalisador do Direito Humano à alimentação adequada. O levantamento das informações foi realizado por meio da técnica de entrevista Focus Group e contou com a participação de pro
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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24. Interações entre práticas alimentares e identidades: ressignificando a escola pública e a alimentação escolar
Resumo: Estudos sobre práticas alimentares no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) têm apontado um paradoxo: de um lado, o PNAE avançou como política fundamentada no direito humano à alimentação adequada e, de outro, ainda apresenta um viés assistencialista que tende a contribuir para identidades estigmatizadas. Considerando
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 31/10/2019